Caso é alvo de investigação do TCE-PI e será enviado ao MPPI
O prefeito e o vice foram condenados a pagar multa de R$ 98 mil cada por transporte irregular de eleitores
A decisão anula liminar que libertava a vereadora e suspendia afastamento da Câmara
O recurso de Sérgio Moro busca anular decisão que o tornou réu por calúnia contra Gilmar Mendes
O parlamentar esteve com o ministro André Mendonça reforçando a urgência das 21 prisões já aprovadas
O TRE revogou a medida após reconhecer a anulação das provas que embasaram o processo da parlamentar
Milton Baptista obteve habeas corpus para não responder sobre repasses ao sindicatosupostamente ligado a irmão de Lula
Projeto eleva reclusão de 4-10 anos para 6-12 anos e busca coibir abusos domésticos
Secretário diz que prática pode gerar rombo anual de R$ 47 bi e exigir nova reforma
Decisão judicial confirma norma que regula terapias hormonais e procedimentos para menores
A Ministra quer esclarecimentos sobre possível irregularidade no processo legislativo da nova lei
Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, um defensor público federal irá atender a população de forma presencial
Justiça do Rio marca para outubro leilão de bens do senador, que ainda tenta recorrer
O orgão de inteligência financeira aponta incompatibilidade entre renda declarada e operações
O plano também prevê e barragem da candidatura de pessoas ligadas ao crime
Nova gestão promete foco em julgamentos com impacto social
A decisão tem impacto direto em mais de 10 mil processos no país
Cristiano Pereira, conhecido como “Jorge da Borracharia”, foi sentenciado pelo TJ-RS
MPPI aponta gasto de R$ 1,7 milhão em combustíveis sem comprovação de uso
Decisão ocorre após fim de processo criminal; deputada segue presa na Itália aguardando extradição ao Brasil