Falta de vagas e abrigos inadequados motivam ação do Ministério Público para garantir acolhimento adequado
A decisão atende pedido do MPPI e determina transferência para hospital especializado em Teresina
Carlos Anchieta chegou a ser exonerado do cargo
Ex-secretários da cultura do Piauí eram alvos de investigação sobre Lei Aldir Blanc
A decisão é do ministro Nunes Marques
Decisão unânime considera que crime é comum, não político, e nega refúgio ao acusado
Decisão considera prática abusiva e estabelece multa de até R$ 1 milhão
As multas diárias devem ser proporcionais e suficientes para compelir a parte a cumprir a obrigação
O recordista de reconduções ao cargo é o presidente da Assembleia do RN
Órgão que deveria investigar não o faz e quem faz se coloca em risco ao denunciar
Após divergência entre ministros, julgamento será retomado na próxima semana
Corte analisa legalidade do procedimento e validade de provas obtidas
Deputada é atualmente secretária de governo na pasta do Desenvolvimento
Ministro Cristiano Zanin pede informações ao TJMT e ao CNJ sobre pagamento adicional de auxílio-alimentação
Advogados argumentam aplicação indevida da Lei de Imigração em condenação por estupro
Fraude gerou prejuízo de R$ 6 milhões; Murilo Huff está entre as vítimas
Dra. Lorrana Gomes explica a proibição de exigir materiais de uso coletivo.
Empresa 99 contesta decisão, mas serviço permanece suspenso na capital paulista
O influenciador foi isentado de pagar o valor por decisão judicial
Aderson Nogueira diz sua gestão focará a modernização do Judiciário