Aderson Nogueira diz sua gestão focará a modernização do Judiciário
Em casos assim, aplica-se o artigo 766 do Código Civil, que determina a perda do direito à garantia
Ação foi anulada por ordem do ministro Ribeiro Dantas, com referendo da Quinta Turma
Com quase 40 anos de carreira o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí destacou a busca por equilíbrio em sua gestão
Entre os quais o Sinpoljuspi – de servidores da Secretaria de Justiça, de advogados e de secretárias
A ação judicial que também inclui a prefeita reeleita aponta irregularidades no pagamento do Bolsa Família
Alexandre de Moraes aponta violação da regra de alternância entre advogados e membros do MP
Candidatos alegam que foram reprovados irregularmente na fase psicológica do certame
Publicação reúne leis e busca ampliar o acesso à informação e combater o capacitismo
A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins garante continuidade do certame de 2025
Entre os denunciados está Toninho da Caridade, prefeito e presidente da APPM
O advogado também é acusado de tentativa de homicídio contra um policial
Acusado de homicídio com dolo eventual, Lokinho terá que cumprir medidas cautelares. Audiência está marcada para dezembro.
Corte avalia constitucionalidade de norma do Marco Civil da Internet em novo julgamento
O Empresário nega vínculos profissionais com o ministro e alega legalidade de suas plataformas
O relatório da Polícia Federal aponta Bolsonaro e mais 36 acusados; decisão sobre denúncia cabe à PGR.
Além do empresário, outros envolvidos são ouvidos como Jojo Todynho, Deolane e Wesley safadão
O caso pode ser analisado pela Primeira Turma, onde Nunes Marques e André Mendonça não têm assento.
O ex-ajudante de ordens afirma que solicitação foi direcionada aos comandantes das Forças Armadas.
As penas dos três somam mais de 90 anos; Petrônio morreu ao tentar proteger o filho durante assalto.