Teresina, PI
Quarta-feira, 17 de Junho de 2026
MP-PI acusa dois servidores de uso indevido de dados e crimes contra a honra; audiência está marcada para fevereiro de 2026
Deputado do PL-SP pode ter mandato cassado; relatoria será definida nos próximos dias, enquanto cresce impasse sobre sua permanência fora do país
Deputado e blogueiro são acusados de articular sanções estrangeiras contra STF
Decisão unânime reconhece dano moral coletivo e pede retirada de conteúdo discriminatório das redes
As alterações feitas garantem igualdade de condições, adaptação de provas e inscrições prorrogadas
A operação aponta prejuízo de mais de R$ 503 mil aos cofres públicos com envolvimento da Strans
A defesa informou ausência nesta segunda (15); decisão do STF garantia comparecimento facultativo
Evento de R$ 800 mil foi contestado devido o contraste com a calamidade financeira em Teresópolis
Corte decide que benefício pode cessar em até 120 dias sem nova perícia médica
O governo do Estado ainda não se manifestou sobre o caso
A primeira turma se posicona pela condenação do ex-presidente e sete ex-integrantes do governo
O julgamento na Primeira Turma chega a 2 a 1, e o voto de Cármen Lúcia se torna decisivo
A comissão investiga uso de empréstimos e movimentações milionárias durante a administração anterior
O Ministro do STF alegou falta de provas que configurem o crime em questão
Esquema usava laranjas para ocultar real gestão da empresa e lesar cofres públicos
Decisão envolve caso do ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso, morto na Casa da Morte
O ministro do STF pediu punição por cinco crimes e incluiu outros sete réus no julgamento.
Relator descreveu cronologicamente a ação penal contra o ex-presidente e sete aliados, analisando provas e acusações
O ex-ministro é acusado de ofensas repetidas à prefeita Janaína Farias em contexto eleitoral
Primeira Turma inicia julgamento pelo mérito e pode divergir sobre a dosimetria das condenações
