O parlamentar esteve com o ministro André Mendonça reforçando a urgência das 21 prisões já aprovadas
O TRE revogou a medida após reconhecer a anulação das provas que embasaram o processo da parlamentar
Milton Baptista obteve habeas corpus para não responder sobre repasses ao sindicatosupostamente ligado a irmão de Lula
Projeto eleva reclusão de 4-10 anos para 6-12 anos e busca coibir abusos domésticos
Secretário diz que prática pode gerar rombo anual de R$ 47 bi e exigir nova reforma
Decisão judicial confirma norma que regula terapias hormonais e procedimentos para menores
A Ministra quer esclarecimentos sobre possível irregularidade no processo legislativo da nova lei
Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, um defensor público federal irá atender a população de forma presencial
Justiça do Rio marca para outubro leilão de bens do senador, que ainda tenta recorrer
O orgão de inteligência financeira aponta incompatibilidade entre renda declarada e operações
O plano também prevê e barragem da candidatura de pessoas ligadas ao crime
Nova gestão promete foco em julgamentos com impacto social
A decisão tem impacto direto em mais de 10 mil processos no país
Cristiano Pereira, conhecido como “Jorge da Borracharia”, foi sentenciado pelo TJ-RS
MPPI aponta gasto de R$ 1,7 milhão em combustíveis sem comprovação de uso
Decisão ocorre após fim de processo criminal; deputada segue presa na Itália aguardando extradição ao Brasil
MP-PI acusa dois servidores de uso indevido de dados e crimes contra a honra; audiência está marcada para fevereiro de 2026
Deputado do PL-SP pode ter mandato cassado; relatoria será definida nos próximos dias, enquanto cresce impasse sobre sua permanência fora do país
Deputado e blogueiro são acusados de articular sanções estrangeiras contra STF
Decisão unânime reconhece dano moral coletivo e pede retirada de conteúdo discriminatório das redes