STF torna réu ex-assessor de Moraes acusado de atuar contra o processo eleitoral
Eduardo Tagliaferro é acusado de vazar informações sigilosas e obstruir investigações
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (13), com o voto da ministra Cármen Lúcia, acompanhando os ministros Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Tagliaferro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Segundo a denúncia, ele teria vazado à imprensa informações sigilosas obtidas enquanto ocupava o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O objetivo, de acordo com a PGR, seria favorecer uma organização criminosa responsável por disseminar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação e as atuações do STF e do TSE.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as provas reunidas pela Polícia Federal indicam que Tagliaferro agiu em alinhamento com grupos que tentaram deslegitimar as instituições democráticas. “Os elementos não deixam dúvida de que o denunciado revelou informações confidenciais com o fim de obstruir investigações e favorecer interesses próprios e alheios”, apontou.
Ainda conforme a Procuradoria, o ex-assessor deixou o país para atuar em conjunto com outros investigados que buscavam “potencializar reações ofensivas contra o trabalho das autoridades brasileiras”.
Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou que as provas são suficientes para a abertura da ação penal e demonstram que Tagliaferro participou de uma “campanha de deslegitimação das instituições”. O julgamento, realizado em plenário virtual, segue oficialmente aberto até sexta-feira (14).
Fonte: G1