Acusada responderá por injúria e incitação ao crime após ataque contra ministro
Sessão foi suspensa e será retomada com sustentações dos advogados nesta quarta
Advogado afirma que ex-diretor da Abin deixou governo antes de acusações da PGR
Além de vagas limitadas, aplicações para carreira militar ou funções de aptidão plena eram proibidas
A perícia do IML descreveu plena capacidade de compreensão e réu seguirá em processo judicial
Deputados e senadores querem garantir coleta de provas em esquema de descontos ilegais
A decisão judicial anulou votos do Podemos e declarou inelegibilidade de dois parlamentares
Os órgãos alegam retrocesso na proteção à infância e pedem manutenção da unidade em Teresina
O ex-presidente ainda avalia presença; decisão depende de autorização judicial
Polícia Federal apura participação de Daniel Brandão em crime ocorrido em São Luís em 2022
O ex-presidente e sete aliados do núcleo principal da denúncia da PGR serão julgados
Supremo definiu que afastamento por interesse particular além do prazo leva à perda do mandato
Liminar aponta irregularidades na seleção e preterição de oficiais mais antigos
Corte decidiu que entrega automática não pode ocorrer se houver indícios de violência
Decisão de Moraes atende pedido da PF após indícios de risco de fuga do ex-presidente
Prazo começa quando comprador toma ciência da recusa da construtora em devolver o valor
Comissão quer ouvir gestores de 2012 a 2025 em investigação sobre desconto indevido de benefícios
Decisão aponta falhas no programa de descarbonização e protege empresas de multas da ANP.
Decisão do ministro Flávio Dino determina apuração, bloqueios e novas regras de rastreabilidade no uso de emendas parlamentares.
Deputada é ré por sacar arma e perseguir jornalista; julgamento termina sexta