A perícia do IML descreveu plena capacidade de compreensão e réu seguirá em processo judicial
Deputados e senadores querem garantir coleta de provas em esquema de descontos ilegais
A decisão judicial anulou votos do Podemos e declarou inelegibilidade de dois parlamentares
Os órgãos alegam retrocesso na proteção à infância e pedem manutenção da unidade em Teresina
O ex-presidente ainda avalia presença; decisão depende de autorização judicial
Polícia Federal apura participação de Daniel Brandão em crime ocorrido em São Luís em 2022
O ex-presidente e sete aliados do núcleo principal da denúncia da PGR serão julgados
Supremo definiu que afastamento por interesse particular além do prazo leva à perda do mandato
Liminar aponta irregularidades na seleção e preterição de oficiais mais antigos
Corte decidiu que entrega automática não pode ocorrer se houver indícios de violência
Decisão de Moraes atende pedido da PF após indícios de risco de fuga do ex-presidente
Prazo começa quando comprador toma ciência da recusa da construtora em devolver o valor
Comissão quer ouvir gestores de 2012 a 2025 em investigação sobre desconto indevido de benefícios
Decisão aponta falhas no programa de descarbonização e protege empresas de multas da ANP.
Decisão do ministro Flávio Dino determina apuração, bloqueios e novas regras de rastreabilidade no uso de emendas parlamentares.
Deputada é ré por sacar arma e perseguir jornalista; julgamento termina sexta
O ministro volta a afirmar que decisões estrangeiras só são validas mediante homologação judicial
Comissão vai investigar descontos ilegais em benefícios de 3,2 milhões de aposentados
O deputado Júlio Arcoverde diz que comissão irá apurar desvios e responsabilizar envolvidos
A decisão do TJ-PI suspende liminares e autoriza continuidade do processo para evitar risco de colapso sanitário na capital