A Ministra quer esclarecimentos sobre possível irregularidade no processo legislativo da nova lei
Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, um defensor público federal irá atender a população de forma presencial
Justiça do Rio marca para outubro leilão de bens do senador, que ainda tenta recorrer
O orgão de inteligência financeira aponta incompatibilidade entre renda declarada e operações
O plano também prevê e barragem da candidatura de pessoas ligadas ao crime
Nova gestão promete foco em julgamentos com impacto social
A decisão tem impacto direto em mais de 10 mil processos no país
Cristiano Pereira, conhecido como “Jorge da Borracharia”, foi sentenciado pelo TJ-RS
MPPI aponta gasto de R$ 1,7 milhão em combustíveis sem comprovação de uso
Decisão ocorre após fim de processo criminal; deputada segue presa na Itália aguardando extradição ao Brasil
MP-PI acusa dois servidores de uso indevido de dados e crimes contra a honra; audiência está marcada para fevereiro de 2026
Deputado do PL-SP pode ter mandato cassado; relatoria será definida nos próximos dias, enquanto cresce impasse sobre sua permanência fora do país
Deputado e blogueiro são acusados de articular sanções estrangeiras contra STF
Decisão unânime reconhece dano moral coletivo e pede retirada de conteúdo discriminatório das redes
As alterações feitas garantem igualdade de condições, adaptação de provas e inscrições prorrogadas
A operação aponta prejuízo de mais de R$ 503 mil aos cofres públicos com envolvimento da Strans
A defesa informou ausência nesta segunda (15); decisão do STF garantia comparecimento facultativo
Evento de R$ 800 mil foi contestado devido o contraste com a calamidade financeira em Teresópolis
Corte decide que benefício pode cessar em até 120 dias sem nova perícia médica
O governo do Estado ainda não se manifestou sobre o caso