A primeira turma se posicona pela condenação do ex-presidente e sete ex-integrantes do governo
O julgamento na Primeira Turma chega a 2 a 1, e o voto de Cármen Lúcia se torna decisivo
A comissão investiga uso de empréstimos e movimentações milionárias durante a administração anterior
O Ministro do STF alegou falta de provas que configurem o crime em questão
Esquema usava laranjas para ocultar real gestão da empresa e lesar cofres públicos
Decisão envolve caso do ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso, morto na Casa da Morte
O ministro do STF pediu punição por cinco crimes e incluiu outros sete réus no julgamento.
Relator descreveu cronologicamente a ação penal contra o ex-presidente e sete aliados, analisando provas e acusações
O ex-ministro é acusado de ofensas repetidas à prefeita Janaína Farias em contexto eleitoral
Primeira Turma inicia julgamento pelo mérito e pode divergir sobre a dosimetria das condenações
Acusada responderá por injúria e incitação ao crime após ataque contra ministro
Sessão foi suspensa e será retomada com sustentações dos advogados nesta quarta
Advogado afirma que ex-diretor da Abin deixou governo antes de acusações da PGR
Além de vagas limitadas, aplicações para carreira militar ou funções de aptidão plena eram proibidas
A perícia do IML descreveu plena capacidade de compreensão e réu seguirá em processo judicial
Deputados e senadores querem garantir coleta de provas em esquema de descontos ilegais
A decisão judicial anulou votos do Podemos e declarou inelegibilidade de dois parlamentares
Os órgãos alegam retrocesso na proteção à infância e pedem manutenção da unidade em Teresina
O ex-presidente ainda avalia presença; decisão depende de autorização judicial
Polícia Federal apura participação de Daniel Brandão em crime ocorrido em São Luís em 2022