Decisão transitou em julgado após caso do “PowerPoint”; valor inclui correções e honorários
Decisões unânimes apontaram ausência de despesas essenciais e de documentos obrigatórios
Girlene Alves está grávida e foi presa com 194 kg de cocaína durante a Operação Boca Fechada
Grupo é acusado de executar ações táticas e planejar sequestro e execução de autoridades
Justiça acata denúncia por corrupção em contratos que teria superado R$ 230 mil entre 2013 e 2018
Decisão atinge eleitos pelo PP e MDB após comprovação de candidaturas fictícias nas eleições de 2024
A justiça fixa pagamento de R$ 3 mil após campanha difamatória durante eleição em Teresina.
Órgão busca apurar possível lucro ilegal no mercado cambial após anúncio de taxação
O esquema foi comandado por um servidor do INSS de Parnaíba; Envolvidos devem pagar R$ 6,6 milhões
A investigação a respeito da dinâmica do atropelamento segue por mais 15 dias
Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
As medidas incluem sanções administrativas, fundo de reparação e multas aumentadas
Ação busca conscientizar setores turísticos e comerciais e reforçar proteção à infância
Vereadora está afastada, em prisão domiciliar, mas segue recebendo salário; tema gera impasse
A Investigação apura coação e tentativa de obstrução envolvendo o deputado licenciado
Advogado diz que só defende um dos alvos e que transações ocorreram antes do escândalo do INSS
Ney Ferraz Júnior, Secretário de Economia do DF, foi sentenciado a mais de nove anos de prisão
O Governo do Piauí, tentou suspender a liminar que mandava muitos para casa
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga suspende reintegração a programa extinto, que geraria despesas mensais com benefícios vitalícios
Rapper foi acusado de tráfico humano e crimes sexuais