Ministro Schietti aponta risco de provas destruídas em caso de adultização infantil
O DNIT e as concessionárias terão 24 horas para religar os aparelhos, sob pena de multa
Débora Rodrigues foi condenada por pichar estátua e participar da invasão ao STF
A decisão atende mandado de segurança e reforça entendimento de que não há circulação mercantil
Flávio Dino define tese que reforça soberania nacional e limita efeitos de decisões externas
Alexandre de Moraes determinou a saída imediata de Valdênio Caminha por manter pagamentos e atrasar exonerações proibidas pelo Supremo.
TRF-2 reverte absolvição de Silvinei Vasques e impõe multa por promoção eleitoral irregular em 2022
Decisão também proíbe contato com menores e suspende monetização de seus canais
Proposta já aprovada no Senado prevê dever de cuidado de plataformas e punições severas.
Delegada Bruna Fontenele conduziu bate-papo com lojistas e colaboradores, abrindo o mês de conscientização pelo fim da violência de gênero
Ministro segue convicto da decisão e conta com apoio da maioria da Primeira Turma do Supremo
Proposta prevê multa de até R$ 50 mil por unidade habitacional em caso de descumprimento
Ministro afirma que punições externas não interferem no devido processo legal; julgamento do núcleo central deve ocorrer ainda em 2025
Na reabertura dos trabalhos, presidente do Supremo lembrou riscos recentes e reforçou compromisso constitucional
Presidente do STF diz que corte defende Moraes, mas sem “escalar o conflito” com os EUA
Ex-parlamentar foi localizada em Roma; governo brasileiro pediu extradição e aguarda decisão
Decisão transitou em julgado após caso do “PowerPoint”; valor inclui correções e honorários
Decisões unânimes apontaram ausência de despesas essenciais e de documentos obrigatórios
Girlene Alves está grávida e foi presa com 194 kg de cocaína durante a Operação Boca Fechada
Grupo é acusado de executar ações táticas e planejar sequestro e execução de autoridades