Todos os cinco ministros da Primeira Turma endossaram decisão de Moraes para o mantimento do bloqueio da rede social
A Ordem dos Advogados alega a necessidade de defesa e contraditório antes da aplicação de sanções
A decisão em audiência define investimento em saúde e abastecimento de água para povoados afetados em 2019.
A decisão do ministro Rogério Schietti suspende a prisão temporária de Francisco Heydyne
A Fundação Monsenhor Chaves não pagou e nem publicou as obras premiadas em 2019 e 2020
Ex-policial é ouvido virtualmente em audiência que conta com previsão de 70 depoimentos; ele apontou os irmãos Brazão como mandantes do crime
O Tribunal Federal decidiu contra extradição de Zhifeng Tan, citando riscos de pena de morte e prisão perpétua na China
A empresa afirma que segue diretrizes legais estaduais e federais; Os consumidores insatisfeitos questionam cobrança retroativa.
Alexandre de Moraes enfrenta pressão interna para deixar relatoria de investigação em que é vítima, gerando debate no STF e na PGR.
Sete pessoas foram presas em Teresina, Timon e Araguaina(TO), acusados também de falsificação
Cidadãos revelam casos de manipulação judicial e intimidação em meio a escândalo no TJ-MA
O “nacional” Marciano responde a outros processos, inclusive criminais
Luís Felipe Salomão e Liana Chaib serão homenageados com a mais alta comenda do Tribunal de Justiça do Piauí
A decisão unânime do TJ-PI coloca a magistrada na vaga destinada à magistratura estadual, anteriormente ocupada por Kelson Carvalho.
O MPF argumenta que a localização do projeto não permite atividades industriais de grande porte
A transferência temporária está disponível para eleitores em situação regular no cadastro eleitoral
A licitação busca a contratação de uma empresa para executar os serviços de limpeza urbana, incluindo a coleta e transporte de resíduos sólidos e núcleos urbanos
O ex-prefeito de Avelino Lopes Diostenes Alves foi acusado de desviar verbas federais
Débora Rodrigues está presa desde março de 2023 e foi denunciada ao STF pelos atos golpistas de 8 de janeiro
São alvos aliados de Fábio Novo suspeitos de práticas de abuso do poder econômico