MP do Rio aciona Justiça para suspender show "superfaturado" de Leonardo
Evento de R$ 800 mil foi contestado devido o contraste com a calamidade financeira em Teresópolis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender o show do cantor Leonardo, marcado para o próximo dia 21 em Teresópolis, na região serrana do Rio. O evento está orçado em R$ 800 mil e será custeado com recursos públicos.
Cantor Leonardo
Na ação, a promotoria destaca que o município decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas que somam aproximadamente R$ 700 milhões. Além disso, há atrasos no pagamento de salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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O promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa afirmou que o objetivo não é impedir manifestações culturais, mas questionar a pertinência do gasto diante do quadro econômico local. “Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, ressaltou.
Segundo o Ministério Público, o evento também acarretará custos adicionais ainda não informados, o que reforça a necessidade de maior transparência e justificativa técnica para a aplicação dos recursos.
A petição cita precedentes em que shows de grande porte foram suspensos por ordem judicial devido a valores considerados excessivos. Entre os exemplos, está o caso de Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos após a constatação de superfaturamento.
Diante disso, o MPRJ requer a suspensão imediata do show e a proibição de qualquer pagamento com dinheiro público para sua realização. A ação também pede a intimação do município de Teresópolis para que, no prazo de 24 horas, informe os demais gastos previstos e apresente justificativas técnicas e financeiras.
Fonte: MP-RJ