Fachin assume presidência do STF e nomeia Moraes como vice da Corte
Nova gestão promete foco em julgamentos com impacto social
O ministro Edson Fachin tomará posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos, sucedendo Luís Roberto Barroso. O vice-presidente da Corte será o ministro Alexandre de Moraes, conforme estabelece o critério de antiguidade e a cerimônia contará com a presença do presidente Lula, do vice Alckmin e dos presidentes da Câmara e Senado.
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A eleição de Fachin para o posto ocorreu previamente de forma simbólica, uma vez que, como vice-presidente da Corte e ministro antigo que ainda não presidira o STF, agora assume o comando. Ele, no entanto, dispensou a tradicional festa de posse, optando por uma cerimônia mais discreta.
Durante seu mandato, espera-se que Fachin mantenha uma postura institucional focada em julgamentos de grande repercussão social e evite embates públicos com políticos, segundo interlocutores próximos. A primeira sessão presidida pelo novo presidente deverá ser na próxima quarta-feira (1º), quando será iniciado o julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Fachin é ministro do STF desde 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Dentre seus casos de destaque estão sua atuação na Lava Jato, no marco temporal de terras indígenas e na ADPF das favelas. Moraes, por sua vez, assume uma posição de destaque como vice e manterá influência nos julgamentos sob a nova gestão.
Fonte: Agência Brasil