CNJ afasta tabelião em Caxias sob acusação de falsificação e superfaturamento

Conselho Nacional de Justiça abre processo disciplinar e mantém afastamento do tabelião Aurino da Rocha Luz

Por José Ribas Neto, 10/12/2025 17:57

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar para investigar o tabelião Aurino da Rocha Luz, já afastado como o titular do 1º Ofício Extrajudicial de Caxias, cidade do interior do Maranhão a 70 km de Teresina.

Foto: Reprodução

1º Ofício Extrajudicial de Caxias

A decisão, tomada por unanimidade na sessão dos conselheiros de terça-feira (9/10), mantém Luz afastado do cargo, medida adotada logo que ele foi acusado de falsificação de documentos e superfaturamento de serviços cartorários na cidade maranhense.

Em junho deste ano, Aurino Luz já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por usar o cartório para falsificar documentos em benefício próprio e de sua família. Além disso, também teria lucrado com o superfaturamento dos serviços da serventia.

Ao apresentar voto pelo processo administrativo, o conselheiro Mauro Campbell lembrou o que classifica como “extrema gravidade e continuidade” das irregularidades. Segundo seu relatório, as práticas foram adotadas “para beneficiar a empresa da própria família” do tabelião, atentando contra a credibilidade da função pública a ele delegada.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado o cartório arrecadou R$ 7,42 milhões em taxas cobradas da população. No primeiro semestre deste ano, a arrecadação somou R$ 2,1 milhões. Aurino Luz não tem sido localizado para responder a questões sobre as investigações que recaem sobre seus atos no cartório em Caxias.

Fonte: Portal AZ