Ministério Público pede arquivamento de caso sobre o cão Orelha
Laudo aponta doença grave e descarta agressão de adolescentes em SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou parecer contrário ao prosseguimento das investigações sobre a morte do cachorro Orelha, ocorrida em janeiro deste ano na Praia Brava, em Florianópolis. O órgão concluiu que o animal morreu em decorrência de uma condição de saúde grave e preexistente, e não por agressões atribuídas a adolescentes investigados pela Polícia Civil.
O parecer foi protocolado na última sexta-feira no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e aguarda decisão da magistrada responsável pelo caso. O documento possui 170 páginas e foi assinado por três promotores de Justiça.
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Segundo o MPSC, um laudo pericial produzido após a exumação do corpo afastou a hipótese de traumatismo recente compatível com maus-tratos. De acordo com a análise veterinária, não foram identificadas fraturas ou lesões relacionadas à ação humana.
O laudo apontou, no entanto, sinais de osteomielite na região maxilar esquerda do animal, doença caracterizada como uma infecção óssea grave e crônica.
O Ministério Público também afirmou que a reavaliação de vídeos, imagens e demais provas revelou inconsistências na linha do tempo apresentada inicialmente pela investigação policial. Conforme o órgão, os adolescentes investigados e o cão não estiveram juntos na praia no período apontado como momento da suposta agressão.
A conclusão foi baseada na análise de quase 2 mil arquivos, incluindo vídeos, laudos técnicos, depoimentos e dados apreendidos durante a investigação.
Na versão apresentada anteriormente pela Polícia Civil, Orelha teria sofrido uma pancada na cabeça na madrugada do dia 4 de janeiro, possivelmente causada por chute ou objeto rígido. O cachorro foi encontrado agonizando no dia seguinte por moradores da região, levado a atendimento veterinário, mas morreu pouco depois.
O Ministério Público, porém, contestou essa reconstrução dos fatos. Segundo o parecer, o cão estava a cerca de 600 metros de distância do adolescente apontado como suspeito no horário indicado pela investigação policial.
Ainda conforme o órgão, imagens mostram que Orelha se movimentava normalmente quase uma hora após a suposta agressão, circunstância que, segundo os promotores, enfraquece a tese de que ele teria retornado da praia gravemente ferido.
O parecer também aborda o caso do cão Caramelo, outro animal que aparecia nas investigações. Os mesmos adolescentes chegaram a ser apontados como possíveis responsáveis por uma tentativa de afogamento do cachorro.
Sobre esse episódio, o Ministério Público afirmou que as provas reunidas não indicam prática de ato infracional análogo ao crime de maus-tratos. Segundo o órgão, as imagens analisadas mostram os jovens apenas brincando com o animal na praia, sem indícios de tentativa de afogamento.
Agora, caberá ao Tribunal de Justiça decidir se acolhe o pedido do Ministério Público e encerra oficialmente o caso.
Fonte: DW