Teresina, PI
Terça-feira, 01 de Julho de 2025
O ministro Flávio Dino negou que a Corte esteja atuando em defesa de qualquer governo específico
Adolescente de 14 anos confessou triplo homicídio após ser impedido de viajar para MT
Placar está em 7 a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
Denúncias alertam que o prefeito estaria recolhendo animais nas ruas e levando para matadouros
Foi determinada reintegração com pagamento de salários
A decisão atende cobrança de precatórios da gestão anterior e autoriza uso do SISBAJUD
Investigação aponta erro em esquema de espionagem; Carlos Bolsonaro é indiciado
Decisão do Supremo ocorre após tentativa de comunicação com ex-ajudante de ordens via redes sociais
Empresa alegou não ser responsável por conteúdo hospedado em sites de terceiros
O Tribunal rejeita ação da Abrasel e considera constitucional a garantia do direito ao consumidor
Decisão de Flávio Dino atende à PGR e mantém validade de provas na investigação sobre esquema de descontos ilegais em aposentadorias
A vereadora que está afastada desde abril aguarda parecer para esclarecer questão dos pagamentos
Crime se consuma mesmo sem vantagem ou prejuízo; retratação não anula infração
A decisão desarquiva processo e garante cumprimento de acordo firmado em 2024
Alexandre de Moraes substitui prisão por medidas cautelares; investigação apura tentativa de obtenção de passaporte português para delator da PF
Mauro é investigado por possível facilitação de saída via passaporte, ligação com Gilson Machado e trama golpista
Petrus Evellyn acionou MP e Polícia Civil e propõe quebra de sigilo bancário dos suspeitos
O ex-presidente responde por suposta participação em plano para anular eleições de 2022
O Presidente da Arsete afirma que revisão será técnica e buscará preservar direitos dos usuários
Decisão considerou vínculo de afeto entre pai e filho mais forte que ausência biológica
