A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
Retomada
Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer.
“Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. Bolsonaro extinguiu o programa. A iniciativa de ampliação da jornada no ensino médio [nesse período] foi tomada como agenda pelos estados com o apoio de institutos e fundações privadas”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil.
Segundo Natacha, a política de escolas em tempo integral ganhou dimensão nacional pela primeira vez em 2007, com a criação do Programa Mais Educação. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do país devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024.
Porém, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matrículas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação feito com dados do Censo Escolar do MEC. Com isso, o Brasil está a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.
Recursos
Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a política nacional de escola em tempo integral sofreu nos últimos anos devido à falta de investimentos.
“Nesse período, a falta de investimentos e de um olhar para essa questão fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Você também não teve um olhar para o financiamento de outras políticas, como da alimentação escolar e da reorganização do transporte. Isso gerou uma falta de estímulo e até um efeito paralisia porque os municípios e estados não tiveram recursos para arcar com todo esse custo”, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que também é dirigente municipal de educação do município de Sud Mennucci (SP).
Garcia acrescentou que a criação do Programa Escola em Tempo Integral é importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento.
“Esse é o elemento central. Nós temos aí todo um processo de capacitação, de estruturação de equipe, de pessoal e de proposta pedagógica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente não consegue avançar em nenhum desses outros pontos.”
Os recursos já anunciados para a política de escola em tempo integral não devem ser suficientes, segundo avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.
“Se o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas são inapropriadas, R$ 4 bilhões nos quatro anos do programa são suficientes para recuperar essas escolas?”, questionou o presidente do CNTE, para quem é preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.
Heleno se referiu a fiscalização do TCU que concluiu que 57% das escolas públicas são inapropriadas.
Araújo ponderou ainda que a nova legislação é importante e necessária, mas que falta uma base normativa mais sólida para sustentar programas como esse que, segundo ele, ficam à mercê do governo “de plantão”. Ele citou a ausência de uma lei para o sistema nacional de educação “que nós entendemos que deve articular as questões financeiras e técnicas entre os entes federados” e a ausência de leis locais para gestão democrática da educação brasileira. “São leis fundamentais para você articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais”, opinou.
Copa do Mundo: Lauren afirma que espera confronto duro com a França
Após golear o Panamá na sua estreia da Copa do Mundo, o Brasil tem um grande desafio na segunda rodada do Grupo F da competição, a França. E o confronto com uma das principais equipes europeias da atualidade é o foco das atenções das jogadoras brasileiras, entre elas a zagueira Lauren, que falou do assunto em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (26).
A França é uma equipe muito forte, uma das tops do mundo, mas a nossa equipe também é uma equipe fortíssima. É o principal confronto do nosso grupo, e temos totais condições de reverter o histórico em relação à França [as equipes já se enfrentaram em duas oportunidades em mundiais, com uma vitória das francesas e um empate]. Então, vai ser um jogo muito duro, que vai ser resolvido nos detalhes ofensivos e defensivos, mas temos totais condições de fazer um grande jogo e sair com a vitória”, afirmou.
Segundo Lauren, a vitória na estreia foi fundamental para a equipe brasileira, que agora chega com menos ansiedade para os próximos compromissos: “Essa estreia trouxe confiança para o grupo. O que é muito importante, além de termos vencido, termos feito um bom jogo, termos sido consistentes, realmente ganhamos confiança para o próximo jogo”.
Na entrevista, a jogadora de 20 anos, que estreou em uma Copa do Mundo na goleada de 4 a 0 sobre as panamenhas da última segunda-feira (24), também explicou como lidou com o nervosismo para entrar no gramado: “No dia anterior [ao jogo], eu realmente estava um pouco mais nervosa, mas no dia do jogo segui meus rituais habituais que costumo fazer antes de cada partida, assim como faço em outros jogos. Acredito que isso me tranquilizou um pouco. Mas entrar em campo, ir para o aquecimento, e ver que o estádio era quase todo brasileiro, verde e amarelo, facilitou muito. Pudemos sentir um pouquinho do Brasil, nos sentir em casa, e isso me deixou muito mais confortável”.
A seleção canarinho enfrenta a França a partir das 7h (horário de Brasília) do próximo sábado (29) no Estádio de Brisbane, na Austrália.
Fonte: Agência Brasil