Prazo para registro de candidaturas termina hoje; OEA no Brasil

Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos

15/08/2026 06:35 - Atualizado às 13:21

TSE

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas.

O registro pode ser feito eletronicamente pelos partidos e federações até as 19h.

O procedimento é feito por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral.

Após o cumprimento dessa etapa, a Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura será deferido ou indeferido.

No caso de candidatos à Presidência da República, o registro será avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Entre os aspectos avaliados, os magistrados verificam se o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se apresentou os documentos obrigatórios.

As candidaturas também podem ter o pedido de impugnação por candidatos e partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês e ocorre na disputa para os cargos de governador e presidente da República.

Os eleitores só voltam às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

OEA enviará missão internacional para acompanhar eleições no Brasil

OEA no Brasil

A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que enviará observadores internacionais para acompanhar o andamento das eleições gerais de outubro. Os membros da entidade percorrerão locais de votação e terão reuniões com autoridades brasileiras durante o primeiro e segundo turnos da eleição.

O acordo que permitirá o ingresso dos observadores no Brasil foi assinado nesta quinta-feira (13) pelo secretário-geral da OAB, Albert Ramdim, e o representante do Brasil na organização, Benoni Belli.

O envio de representantes de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro é uma medida de praxe e ocorre no âmbito de acordos de cooperação internacional. Autoridades brasileiras também são enviadas ao exterior para acompanhar os pleitos internacionais.

Será a quinta vez que a OEA enviará ao país seus representantes. O trabalho de observação é feito desde as eleições presidenciais de 2018.

Na última eleição presidencial, em 2022, a OEA concluiu que as eleições ocorreram com ordem e normalidade.

Missões

Além da OEA, já confirmaram que enviarão observadores internacionais a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Liga dos Estados Árabes e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP).

Fonte: Agência Brasil