MPF exige registros de ônibus para apurar falhas nas eleições em Teresina

Prefeitura, empresas e TRE têm dez dias úteis para fornecer documentos sobre os dois turnos

Por Redação do Portal AZ, 01/11/2026 08:57 - Atualizado às 09:01

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou documentos à Prefeitura de Teresina, às empresas de ônibus e ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para investigar se os eleitores tiveram transporte coletivo gratuito e suficiente nos dois turnos das eleições. A apuração, aberta em 28 de outubro, pretende confrontar a operação anunciada com as viagens efetivamente realizadas em 4 e 25 de outubro. Os destinatários têm dez dias úteis, contados do recebimento das requisições, para responder.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Teresina Onibus Teresina

Entre os dados exigidos estão registros de localização dos veículos, bilhetagem eletrônica, escalas de funcionários e horários de saída e retorno às garagens. O MPF também pediu informações sobre dias úteis de outubro e sobre o domingo, dia 18, quando não houve votação. A comparação permitirá verificar diferenças no número de ônibus, nas viagens e nos intervalos entre partidas. A Prefeitura deverá apresentar ainda os critérios de remuneração das empresas pela gratuidade e os comprovantes dos pagamentos.

A investigação alcança também a atuação administrativa do TRE-PI. O tribunal terá de informar como recebeu, verificou e divulgou a programação do transporte e quais providências adotou diante das informações sobre o serviço. A portaria, assinada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, estabelece uma apuração preliminar para identificar possíveis omissões e responsáveis, sem concluir antecipadamente que houve irregularidade.

No segundo turno, o presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, determinou que o município e as concessionárias restabelecessem imediatamente a frota e a frequência habituais dos dias úteis. A decisão atendeu parcialmente a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que apontou possível insuficiência de ônibus. Foi prevista multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento injustificado, sem reconhecimento prévio de ilícito eleitoral.

Antes da votação, a Prefeitura havia comunicado ao TRE a disponibilidade de 78 ônibus e outros sete veículos adaptados para pessoas com deficiência, vinculados ao programa Seu Voto Importa. Esses números correspondiam ao planejamento informado pela gestão municipal, e não a um balanço das viagens realizadas. A exigência de transporte gratuito também incluía frequência compatível com a de dias úteis, conforme a regulamentação citada pelo MPF.

Em nota divulgada no dia 25, a Strans afirmou que havia programado mais de 500 viagens, das 5h30 às 20h30, e que equipes fiscalizavam a operação. Segundo o órgão, a logística era a mesma do primeiro turno, quando teriam sido realizadas 509 viagens, com cerca de 13,5 mil passageiros. A Prefeitura informou investimento de R$ 130 mil por dia de gratuidade. Essa manifestação antecede a abertura do procedimento do MPF.

Fonte: MPF