Governo estuda conter supersalários para ajustar contas de 2027

Fazenda discute revisão de benefícios enquanto Planejamento prevê remanejar R$ 20 bilhões

Por Redação do Portal AZ, 01/11/2026 09:26

O governo federal estuda restringir pagamentos que elevam a remuneração de servidores acima do teto constitucional como parte das medidas para ajustar as contas de 2027. A revisão de supersalários e benefícios adicionais está entre as alternativas discutidas pela equipe econômica, segundo reportagem publicada neste domingo (1º) pelo Metrópoles. Ainda não há definição sobre quais parcelas seriam atingidas, quando as mudanças entrariam em vigor ou quanto poderiam economizar no próximo ano.

Foto: Agência Brasil

Ministério da Fazenda

O debate se concentra nos chamados penduricalhos, benefícios que, somados aos salários, podem levar os pagamentos além do teto de R$ 46.366,19. A discussão envolve as regras que permitem excluir determinadas parcelas desse limite. Segundo a reportagem, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad estima em cerca de R$ 20 bilhões anuais o custo de supersalários e benefícios adicionais. Esse valor é uma estimativa sobre os pagamentos, não uma previsão de economia já incorporada ao Orçamento.

A revisão dessas despesas é discutida enquanto o governo busca acomodar compromissos anunciados por Lula que não estavam integralmente previstos na proposta orçamentária enviada ao Congresso em agosto. Entre eles estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação do Pé-de-Meia para universitários e iniciativas de renegociação de dívidas e apoio a microempreendedores. As medidas têm custos e estágios de implementação distintos, e algumas ainda dependem de aprovação legislativa.

O Ministério do Planejamento informou, em nota de 19 de outubro, que pretende remanejar aproximadamente R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar essas iniciativas. Isso significa redistribuir recursos entre despesas, preservando o limite total de gastos. A pasta não detalhou quais dotações seriam reduzidas, mas afirmou que as alterações respeitarão as regras fiscais e serão encaminhadas ao Congresso após a escolha do relator da proposta orçamentária. Esse remanejamento é uma medida diferente da economia discutida com a revisão dos supersalários.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, calcula uma pressão maior sobre as contas. No relatório de outubro, divulgado na quinta-feira (29), estimou em R$ 40 bilhões o impacto adicional não orçado do reajuste do Bolsa Família, das medidas para microempreendedores individuais e da perda de arrecadação associada ao fim das bets. O levantamento reúne aumento de despesas e redução de receitas, sem incluir propostas como o Pé-de-Meia Universitário e a gratuidade do transporte coletivo nos fins de semana.

Na proposta original para 2027, o governo previa arrecadar R$ 18,6 bilhões a mais do que gastaria, antes do pagamento dos juros da dívida e sem aplicar os descontos autorizados para verificar o cumprimento da meta fiscal. O projeto também estabeleceu crescimento de 2,5% acima da inflação para o limite de despesas. Assim, a inclusão de novos programas exige rever a distribuição dos recursos ou encontrar espaço dentro das regras vigentes. As mudanças no Orçamento e as medidas de contenção de pagamentos ainda dependem de detalhamento e, conforme o instrumento adotado, de votação no Congresso.

Fonte: Com informações do Metrópoles