Anvisa: Regras para rótulos de medicamentos; STF - Zanin toma posse

Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras
Novas regras

 A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas - nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.

Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.

SEMCASPI divulga lista dos classificados para conselheiros

Conselheiros classificados

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou na tarde desta quinta-feira, (03/08), a lista dos candidatos classificados no seminário de capacitação do processo seletivo para eleição de conselheiros tutelares. Os classificados nessa etapa estão aptos a fazer a avaliação com prova objetiva e redação, que acontecerá domingo, (6), de 8h às 12h, no prédio do Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Os candidatos classificados participaram dos dois dias do Seminário de Capacitação, que aconteceu de 1 a 2 de agosto de 2023, no auditório da OAB/PI, e obtiveram no mínimo 75% de participação.

 “Estamos divulgando a lista dos classificados, que seguem para a próxima etapa. No caso, a prova escrita e a redação, que serão aplicadas pela empresa escolhida por meio de licitação. Aqueles candidatos que tiveram seus nomes divulgados e estão aptos a participar dessa prova, devem se atentar a levar a documentação exigida: documento com foto e caneta transparente na cor azul, para que possa realizar a prova”, explicou presidente da CMDCAT

“O processo seletivo são as etapas que a lei é obrigada a cumprir, para que a gente possa de fato inserir esse candidato, que conseguiu cumprir essas etapas, para que ele seja apto a ir a eleição de conselheiro tutelar. É uma eleição unificada em todo o Brasil, no dia 1 de outubro. Em Teresina, a eleição é para a escolha de 35 conselheiros tutelares e 35 suplentes, para atuarem em sete conselhos tutelares”, ressaltou.

A lista dos candidatos classificados pode ser acessada por meio do site da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcaspi),

Confira aqui: https://semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

Zanin tomou posse nesta quinta-feira no STF

         Posse Cristiano Zanin

O ministro Cristiano Zanin foi oficialmente empossado no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (3/8). A cerimônia foi prestigiada por autoridades do mundo jurídico e político em peso.

Além dos demais ministros do Supremo, compareceram ao evento os presidentes da República, Lula e seu vice, Geraldo Alckmin; da Câmara, Arthur Lira; e do Senado, Rodrigo Pacheco. O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também estavam na cerimônia.

Entre os ministros do STJ, compareceram a presidente Maria Thereza de Assis Moura, Rogério Schietti, Luis Felipe Salomão, Sebastião Reis, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Mauro Campbell e João Otávio de Noronha. Entre os ministros do Executivo, o da Justiça, Flávio Dino, também participou da solenidade.

Fonte: Agência Brasil / SEMCASPI

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