O governo brasileiro estima retirar 900 brasileiros de terça-feira (10) até sábado (14) que estão em Israel e na Palestina, informou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.
“Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9).
De acordo com o Itamaraty, a prioridade é a repatriação de quem mora no Brasil ou não tem passagem aérea de volta. Até o momento, 1,7 mil brasileiros manifestaram interesse em retornar ao Brasil, em razão do conflito entre Israel e o grupo Hamas iniciado no fim de semana. A maioria é de turista que está em Israel. Três brasileiros continuam desaparecidos.
"Face à incerteza quanto ao momento em que poderão ocorrer os voos de repatriação, o Ministério das Relações Exteriores reitera recomendação de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar", diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Foram reservadas seis aeronaves para a retirada dos brasileiros. O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou a Base Aérea de Brasília nesta segunda-feira. O KC-30 decolou às 16h20 rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel.
O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, saiu do Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana, devendo decolar em direção a Tel Aviv até esta terça-feira (10).
Faixa de Gaza
Em relação aos brasileiros que estão na Faixa de Gaza, região mais afetada pelo conflito, o governo prepara um plano de evacuação, coordenado pela Embaixada do Brasil no Cairo (Egito).
“O Escritório de Representação em Ramala segue em contato com os brasileiros na Faixa de Gaza e, tendo em conta a deterioração das condições securitárias na área, está implementando plano de evacuação desses nacionais da região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo”, diz nota do ministério.
O Itamaraty estima que ao menos 30 brasileiros vivem na Faixa de Gaza e outros 60 em Ascalão e em localidades na zona de conflito. Já em Israel, a embaixada brasileira já tinha reunido, até este domingo, informações de cerca de 1 mil brasileiros hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil.
Conflito
No terceiro dia de conflito, Israel convocou 300 mil reservistas, realizou mais de 2 mil bombardeios à Faixa de Gaza e impôs um bloqueio à região, impedindo a entrada de comida, água e combustível, em reação aos ataques armados do Hamas, movimento islâmico que controla Gaza.
Já o Hamas disse que irá executar reféns israelenses para cada bomba disparada por Israel que atingir civis. Segundo o grupo, são mais de 100 prisioneiros.
Desde sábado (7), quando o Hamas iniciou os ataques, foram identificados mais de 1.500 mortos, sendo 900 em Israel e 600 em Gaza. Os feridos somam 5 mil.
Os secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu ajuda humanitária internacional aos civis palestinos na Faixa de Gaza e o fim dos ataques a Israel e aos territórios palestinos ocupados.
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, solicitou a intervenção das Nações Unidas para impedir "agressão israelita em curso”. Segundo ele, é preciso prevenir uma situação de catástrofe humanitária, sobretudo na Faixa de Gaza.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, propôs um governo de união nacional, com a participação de líderes de oposição. Ele destacou que as ações são apenas o início da retaliação ao Hamas.
Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024
Fundo foi criado em 2009 para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões dos gases que provocam o aquecimento global
O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões dos gases que provocam o aquecimento global.
A secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, mostrou os planos do governo em relação ao fundo. “O valor dos recursos para 2024 vai subir para R$ 10,4 bilhões. Então, a gente vai fazer com que o fundo do clima tenha robustez e seja talvez o principal veículo em termos de disponibilidade de recursos para a transição energética brasileira justa”, afirmou.
Ana Toni explicou a fórmula para esse aumento de recursos reembolsáveis, ou seja, disponíveis para empréstimo. “As fontes vinham só dos royalties de petróleo do governo federal. Agora, abre-se uma nova fonte: são títulos públicos soberanos sustentáveis. Então, o Tesouro está indo ao mercado para captar esses recursos.”
Os recursos reembolsáveis do Fundo do Clima são geridos pelo BNDES e poderão ser aplicados em ações de desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, transição energética e proteção a florestas e recursos hídricos, entre outras.
Integrante do comitê gestor do fundo, a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima Suely Araújo apoiou a mudança, mas, ao mesmo tempo, criticou o baixo volume dos recursos não reembolsáveis – ou seja, aqueles aplicados a fundo perdido pelo próprio Ministério do Meio Ambiente –, com previsão de apenas R$ 5 milhões em 2024.
“O que a gente tem que fazer é aumentar o valor da parte não reembolsável do Fundo do Clima e descontingenciar o Fundo Nacional do Meio Ambiente, inclusive porque é o único fundo com condições de ser usado como base em uma transferência para estados e municípios”, ressaltou.
Plano Plurianual
O financiamento das políticas públicas socioambientais foi tema de seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente por iniciativa do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
“A política de financiamento precisa contemplar aquilo que está sendo feito, na ponta, pela sociedade civil. Uma agenda que, neste momento, é oportuna aqui dentro porque se está discutindo o PPA [Plano Plurianual], o Orçamento do próximo ano e a recuperação de parte do Orçamento que foi contingenciado neste ano”, disse o deputado.
O Plano Plurianual, em discussão no Congresso, traz um Programa de Enfrentamento da Emergência Climática.
A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso, defendeu “múltiplas fontes, instrumentos e mecanismos” de financiamento diante do fato de o orçamento público não dar conta sozinho do volume de investimentos necessários para a gestão ambiental e a mitigação da crise climática.
O coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, ressaltou a atual situação de emergência na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará, com vários focos de queimadas e dificuldade de socorro por causa da seca em rios amazônicos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que 71% de 2.252 prefeituras ouvidas reconhecem dependência de recursos federais para a gestão ambiental. Para este ano, o Ministério do Meio Ambiente ainda prevê R$ 3,5 milhões disponíveis do Fundo Nacional do Meio Ambiente, oriundo principalmente das multas ambientais aplicadas por Ibama e ICMBio, além de R$ 1,7 bilhão já liberado do Fundo Amazônia em apoio a 102 projetos no bioma.
O coordenador de análise de impacto social e ambiental do Ministério da Fazenda, Matias Cardomingo, aposta no apoio financeiro a “ações transversais” de outras pastas em bioeconomia, transição energética, economia circular e nova infraestrutura sustentável. “A ideia do Ministério da Fazenda é, a partir dos planos setoriais desenvolvidos pelos ministérios, chegarmos nos instrumentos para financiar cada uma dessas atividades”, disse.
Estudo da UFRJ aponta a necessidade de o Brasil aplicar até 3,5% do PIB em ações que viabilizem o cumprimento de metas climáticas até 2050. A combinação de recursos públicos e privados (blended finance) é apontada internacionalmente como solução para os países chegarem perto do necessário investimento global de 4,3 trilhões de dólares por ano até 2030 em ações de descarbonização.
Fonte: Agência Brasil / Câmara