INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio
No total, a autarquia devolverá R$ 292 milhões. A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para aprofundar investigações sobre o esquema nacional de descontos ilegais.
Após a revelação do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranças não autorizadas de milhares de pessoas em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto.
No entanto, como a folha de pagamento dos benefícios já estava fechada, muitos descontos foram efetivados. Contudo, o INSS reteve os valores, que agora serão devolvidos junto com os benefícios que começam a ser pagos hoje.
A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
Mensalidades antigas
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS que não reconhece autorização para o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
Para evitar que os beneficiários seja vítimas de novos golpes, o INSS alerta que não realiza atendimento, nem pede que documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários sejam enviados por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp.
Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser acessados apenas pelos canais oficiais, como o site Meu INSS, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira
Taxa de inscrição pode ser paga por boleto, Pix e cartão de crédito
Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (26) exclusivamente por meio da Página do Participante. O prazo termina no dia 6 de junho.
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçou que as inscrições para todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade só podem ser feitas pelos sistemas oficiais da autarquia.
“Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, destacou a entidade.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição - R$ 85 - pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).
O prazo para realizar o pagamento vai até 11 de junho e, segundo o Inep, não haverá prorrogação.
Provas
O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil. O exame é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação em língua portuguesa.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e provas objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração.
Já no segundo dia, serão feitas as provas de matemática, química, física e biologia. Nesta data, a aplicação terá cinco horas de duração.
Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.
Reaplicação
Ainda de acordo com o edital, as provas do Enem serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.
O exame
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados funcionam como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep.