O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista. Os réus incluem:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
No primeiro dia do julgamento, o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal e o procurador-geral da República defendeu a condenação dos réus. As defesas dos réus apresentaram suas sustentações, negando as acusações.
O julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (3), quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro e outros réus. As penas podem passar de 30 anos de prisão. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Senado aprova proposta que altera a Lei da Ficha Limpa
O Senado aprovou um projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o tempo de inelegibilidade para políticos cassados. A mudança faz com que o prazo de 8 anos comece a contar a partir da cassação, e não do fim do mandato. A proposta:
- Valerá para parlamentares, governadores, prefeitos e seus vices
- Não afeta a condição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030
- Segue para sanção do presidente Lula
A alteração visa modernizar a legislação e evitar que a inelegibilidade seja "eterna".