Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que permite a portabilidade automática de salários entre bancos e débito automático entre instituições financeiras. Agora, o projeto será analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqui estão os principais pontos ¹ ²:
- Portabilidade Salarial Automática:
- A instituição de origem não pode recusar o pedido de portabilidade sem justificativa clara e objetiva.
- A transferência deve ser feita em até 2 dias úteis.
- Débito Automático:
- Clientes poderão pagar empréstimos em uma instituição bancária usando recursos de outra conta em outra instituição.
- Nova Modalidade de Crédito:
- Juros mais baixos do que os praticados no mercado.
- Clientes não poderão cancelar o débito automático das parcelas até quitação do empréstimo.
- Possibilidade de penhora da parte do salário que exceder 20 salários mínimos.
- Comunicação Prévia:
- Instituições financeiras devem informar clientes sobre alterações nas taxas de juros com antecedência mínima de 30 dias.
- Uso de linguagem acessível.
Essa medida visa aumentar a concorrência entre instituições financeiras e beneficiar os consumidores.
Ponte Metálica volta a ser interditada à noite para conclusão de manutenção
A Ponte Metálica João Luís Ferreira, que liga Teresina (PI) a Timon (MA), será interditada temporariamente à noite para concluir os trabalhos de manutenção. Aqui estão os detalhes:
Período de Interdição:
- Início: Terça-feira (7) às 20h
- Fim: Quinta-feira (9) às 6h
- Horário: Das 20h às 6h (período noturno)
Motivo:
- Finalização dos serviços de pintura do tabuleiro rodoviário
Observações:
- Durante o dia, o tráfego permanece liberado.
- A interdição faz parte da fase final dos trabalhos de manutenção iniciados em setembro.
- As obras incluem reparos no leito ferroviário, substituição de dormentes e correção do tablado da ponte.
- A recuperação da estrutura é supervisionada pelas prefeituras de Teresina e Timon, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) ¹.