Sabatina de Jorge Messias no Senado
O Senado marcou a sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 10 de dezembro. Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Processo de Aprovação:
- A sabatina será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
- Messias precisará ter seu nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.
Perfil de Jorge Messias:
- Tem 45 anos e poderá ficar no STF por 30 anos.
- É advogado-geral da União desde 2023 e procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
- Possui títulos de mestre e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Leitura da Mensagem:
- A leitura da mensagem da indicação de Messias ocorrerá no dia 3 de dezembro.
- O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.
Julgamento de Tatiana Medeiros pode ser Anulado
O julgamento da vereadora Tatiana Medeiros pode ser anulado devido a uma Reclamação apresentada pela defesa de Alandilson Cardoso Passos, co-réu no mesmo processo. A Reclamação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não foi julgada.
Motivo da Reclamação:
- A defesa de Alandilson questiona a legalidade na obtenção de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo COAF.
- O relatório foi entregue à Polícia Civil em um inquérito que apurava envolvimento de facções criminosas em crimes eleitorais de compra de voto.
Impacto no Julgamento:
- Se o STF julgar a Reclamação procedente, o julgamento de Tatiana Medeiros e Alandilson poderá ser interrompido e anulado.
- O promotor de Justiça Mário Normando espera que o STF não anule o julgamento e mantenha o andamento do processo.
Julgamento:
- O julgamento está em andamento e testemunhas de cinco réus ainda faltam ser ouvidas.
- A expectativa é que todos os réus sejam ouvidos no último dia de julgamento.