A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a reforma da Previdência de 2019 deixou de prever o benefício previdenciário. Além disso, Dino disse que a pena beneficia os magistrados condenados. Em seguida, a decisão foi confirmada pela própria turma.
Pelo entendimento, após condenação à pena máxima pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo analisada pela Corte.
Na sessão de hoje, por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contestou a competência do STF para julgar ação que deverá ser proposta pela AGU, a competência do órgão para protocolar a ação, além do esvaziamento da garantia da vitaliciedade de juízes e promotores.
Os votos foram proferidos pelo relator e pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Punições
Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória.
O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.
Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.
Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo órgão.
Copa: Brasil encara a Noruega nas oitavas
O adversário da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 foi definido na tarde desta terça-feira (30). Com a vitória por 2 a 1 sobre a Costa do Marfim, em Houston, nos Estados Unidos, a Noruega garantiu a classificação e será a próxima rival da equipe comandada por Carlo Ancelotti.
Brasil encara a Noruega nas oitavas da Copa do Mundo após classificação sobre a Costa do Marfim - (Reprodução/Instagram/Seleção Norueguesa)Reprodução/Instagram/Seleção Norueguesa
Brasil encara a Noruega nas oitavas da Copa do Mundo após classificação sobre a Costa do Marfim
O confronto marcará o quinto encontro entre brasileiros e noruegueses na história. Além da vaga nas quartas de final, a partida dará ao Brasil a oportunidade de encerrar um incômodo tabu: a Noruega é a única seleção que enfrentou a Amarelinha em mais de uma ocasião e nunca foi derrotada.
O início do primeiro tempo foi marcado pelo domínio de posse de bola da Noruega. Logo aos dois minutos, Haaland, o principal nome da seleção europeia, recebeu cruzamento na área e cabeceou para o gol, mas a defesa afastou o perigo.
Mas poucos minutos depois o jogo se inverteu e foi a Costa do Marfim que passou a dominar as ações. Pépé recebeu no meio de campo e tentou passe em profundidade, mas a zaga fez o desarme, evitando a conclusão da jogada. No lance seguinte, Pépé foi até a linha de fundo e cruzou para a área, mas Diomandé não alcançou o cruzamento. A Costa do Marfim continuou a pressionar e passou a chegar com qualidade pelo lado direito do ataque.
A Noruega, que parecia sofrer para criar qualquer chance, mas aos 39 minutos, conseguiu ser mais efetiva e escapar pelo lado esquerdo. Da entrada da área, Nusa bateu no ângulo, sem chances para Fofana. Atrás no placar, os africanos voltaram a atacar, mas sem tanto perigo. E aos 49 minutos, Haaland perdeu uma grande oportunidade clara dentro da pequena área, dando números finais na primeira etapa da decisão.
A Costa do Marfim iniciou o segundo tempo criando diversas oportunidades com Doué, Pépé e Diomandé, mas seguiram sem efetividade. Konan fez ótima jogada individual pela esquerda e cruzou para a área, mas a zaga norueguesa afastou. Após muita pressão dos africanos, Ödegaard puxou contra-ataque pelo meio, tocou para Nusa, que passou para Wolfe. Ele cruzou para área, mas não encontrou nenhum atacante para finalizar.
Aos 29 minutos, mais um belo gol: Diallo, que estava no banco de reservas, recebe na direita, parte em velocidade, tabela na entrada da área com Pépé, deixa a marcação no chão e empata o jogo com a Noruega.
Após o empate, a Noruega tentou retomar as ações. Pedersen recebeu na direita e cruzou na área, mas foi bloqueado pela zaga africana. No lance seguinte, Bobb fez nova tentativa, mas o goleiro Fofana defendeu tranquilamente.
Aos 41 minutos, Haaland fez o segundo da Noruega e garantiu a classificação dos europeus. O camisa 9 fez ótima jogada pela direita e de frente para o gol, só teve o trabalho de empurrar a bola para o fundo das redes, confirmando a segunda participação da seleção nas oitavas de uma Copa do Mundo.
Brasil x Noruega
Brasil e Noruega se enfrentam no próximo domingo (5), às 17h (horário de Brasília), em Nova York. A partida terá transmissão ao vivo pela TV Globo e SBT (TV aberta), pelos canais por assinatura sportv, GeTV e NSports, além da transmissão no YouTube pela CazéTV.
Fonte: Agência Brasil