O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou, até as 17h desta sexta-feira (16), um total de 1.345.817 pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas. Os dados foram divulgados em balanço atualizado pela autarquia. Até o dia anterior, 1.051.238 solicitações haviam sido formalizadas.
De acordo com o INSS, desde o início do serviço de consulta, na última terça-feira (13), cerca de 1.370.635 segurados utilizaram a plataforma Meu INSS ou a central telefônica 135 para buscar informações sobre os descontos. Destes, 24.818 confirmaram que as deduções foram autorizadas.
O volume de acessos ao Meu INSS superou 34,9 milhões neste período, sendo que aproximadamente 6 milhões de segurados procuraram especificamente informações sobre os descontos, e 2,8 milhões acessaram a plataforma para confirmar que não houve qualquer dedução em seus benefícios.
A funcionalidade permite que os segurados consultem descontos realizados por 41 entidades associativas credenciadas junto ao INSS, além de iniciar, caso desejem, um processo administrativo para reaver valores cobrados de maneira irregular. As associações contestadas terão até 15 dias úteis para comprovar, com documentação individualizada, a autorização dos beneficiários. Se não comprovarem, deverão recolher o valor ao Tesouro Nacional, que fará a devolução aos segurados.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram denúncias sobre a atuação de grupos criminosos que teriam incluído, sem consentimento, segurados do INSS em associações, resultando em descontos indevidos nos benefícios.
Desde o início da notificação, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram informados sobre a existência de descontos. Os usuários podem verificar as entidades responsáveis diretamente no aplicativo Meu INSS, pelo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Não há prazo definido para os pedidos de reembolso.
O INSS reforçou que não realiza contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens para tratar sobre os descontos. As comunicações oficiais são feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e canais oficiais do instituto. A orientação é que os segurados redobrem a atenção para evitar golpes e, em caso de dúvidas, utilizem apenas o número 135.