O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, aplicável tanto na compra dos equipamentos quanto nas inspeções periódicas obrigatórias. Além disso, o prazo das verificações, que antes era anual, passa a ser realizado a cada dois anos.
O governo estima que a medida resultará em uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões por ano para os motoristas de táxi. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou que mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados com a nova regra.
Além da economia para os taxistas, a isenção da verificação inicial deve favorecer os fabricantes de taxímetros, simplificando o processo de entrada de novos equipamentos no mercado e estimulando a inovação tecnológica no setor.
A proposta foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e tem como objetivo principal reduzir a burocracia e os custos relacionados ao uso do taxímetro, facilitando a vida dos profissionais e incentivando a modernização dos aparelhos.
O anúncio da medida ocorre em um momento em que o presidente Lula enfrenta alta rejeição e o governo busca ações para recuperar a popularidade do chefe do Executivo. A iniciativa pode ser vista como uma tentativa de apresentar resultados práticos e benefícios diretos à população.