O Governo do Piauí manterá, durante todo o ano de 2026, a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica, medida adotada em 2025 que tem como objetivo reduzir o custo dos alimentos essenciais e ampliar o poder de compra das famílias no estado.
A decisão foi confirmada pelo governo estadual por meio da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e mantém zerada a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens considerados essenciais à alimentação da população. A política fiscal busca garantir segurança alimentar e aliviar o orçamento doméstico, especialmente das famílias de menor renda.
Em manifestação pública, o governador Rafael Fonteles afirmou que a continuidade da medida faz parte do compromisso do Estado com a proteção do consumo básico. Segundo ele, a manutenção da isenção representa um alívio direto no custo de vida e contribui para maior dignidade no dia a dia da população piauiense.
Entre os produtos que permanecem totalmente isentos do imposto estão arroz, feijão, ovos, mandioca e derivados, hortaliças, verduras e frutas frescas, além de sal de cozinha e leite fresco in natura ou pasteurizado. A lista inclui ainda carnes de aves, caprinos e ovinos — vivas ou abatidas — e seus produtos comestíveis em estado natural, congelado ou resfriado, bem como banha suína e derivados do milho e do arroz.
Outros itens que compõem a cesta básica continuarão com carga tributária reduzida para 7%. É o caso do café em grão cru ou torrado e moído, do gado bovino e suíno — vivo ou abatido —, do óleo vegetal comestível, exceto o de oliva, da margarina e do creme vegetal. Também entram nessa categoria o pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas e o leite em pó.
A manutenção da política de desoneração ocorre em um contexto de atenção aos preços dos alimentos e reforça a estratégia do governo estadual de utilizar instrumentos tributários para mitigar impactos da inflação sobre o consumo básico. A expectativa é que a medida continue contribuindo para a estabilidade do custo alimentar e para o fortalecimento da segurança alimentar no Piauí ao longo de 2026.