O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis já está em vigor em todo o Brasil. A mudança passou a valer a partir de 1º de janeiro, conforme decisão tomada em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do governo federal.
Com o reajuste, a alíquota do ICMS sobre a gasolina teve aumento de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. No caso do diesel, a elevação foi de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17. Já o gás de cozinha sofreu acréscimo de R$ 1,05 por botijão.
Este é o segundo ano consecutivo em que há aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, o imposto já havia sido reajustado, seguindo a nova metodologia adotada pelos estados.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste foi calculado com base nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A análise considerou o período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação com o mesmo intervalo de 2024.
Por se tratar de um insumo essencial, o aumento de impostos sobre combustíveis tende a ter efeitos em cadeia na economia, impactando custos de transporte e, indiretamente, os preços de produtos e serviços.
O reajuste ocorre em um contexto no qual a Petrobras já não adota mais a política de paridade internacional de preços, abandonada no início do atual governo. Ainda assim, tributos estaduais continuam sendo um dos principais componentes do preço final pago pelo consumidor nas bombas.