União Europeia e Mercosul assinam neste sábado (17), em Assunção, o acordo comercial que cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, mesmo sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após mais de duas décadas de negociações, a União Europeia e o Mercosul dão um passo decisivo para a integração econômica entre os dois blocos com a assinatura formal do acordo comercial, neste sábado (17), no Paraguai. A cerimônia marca o encerramento da fase negociadora e abre caminho para um processo complexo de ratificação nos países envolvidos.
O presidente Lula será o único chefe de Estado sul-americano ausente no evento. Estão confirmados os presidentes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai, além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa. Na véspera, Lula recebeu von der Leyen no Rio de Janeiro e classificou a longa negociação como “25 anos de sofrimento”.
O tratado pretende integrar mercados, reduzir tarifas e ampliar o fluxo de bens, serviços e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro, formando um mercado estimado em cerca de 720 milhões de consumidores e um PIB combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões.
A assinatura ocorre após a aprovação por ampla maioria no Comitê de Representantes Permanentes da União Europeia (Coreper), que reúne os embaixadores dos países-membros. Com essa autorização, a Comissão Europeia ficou habilitada a firmar o acordo em nome do bloco.
Apesar do avanço, o tratado ainda não entra em vigor. O texto precisará ser analisado e aprovado pelo Parlamento Europeu e, possivelmente, pelos parlamentos nacionais de países da UE. No Mercosul, a ratificação dependerá dos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse processo tende a ser politicamente sensível, sobretudo na Europa.
Há a possibilidade de aplicação provisória de partes do acordo, especialmente aquelas ligadas à redução de tarifas, antes da ratificação completa. Ainda assim, o tratado só terá validade plena após todas as aprovações internas.
O acordo UE-Mercosul divide opiniões dentro da União Europeia. Países como Alemanha e Espanha defendem o tratado por enxergar ganhos comerciais e estratégicos, enquanto a França lidera a oposição, alegando riscos ao setor agrícola e questionamentos ambientais. O texto final inclui salvaguardas para produtores europeus e exigências ambientais mais rigorosas.
Para o Mercosul, o Brasil ocupa posição central no processo. O avanço da ratificação dependerá, em parte, da capacidade do país de demonstrar compromissos com sustentabilidade e controle ambiental, pontos considerados sensíveis para o aval europeu.