O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta segunda-feira (2) o pagamento de R$ 3,9 bilhões referentes à segunda parcela dos recursos do FGTS retidos de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025 que aderiram ao saque-aniversário.
A liberação dos valores seguirá até o dia 12 de fevereiro e deve beneficiar 822.559 trabalhadores, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A maior parte dos pagamentos será feita de forma automática, diretamente nas contas bancárias cadastradas no aplicativo FGTS.
Trabalhadores que não informaram uma conta bancária poderão sacar os valores por meio dos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, em casas lotéricas ou nas unidades do serviço Caixa Aqui.
De acordo com cálculos do MTE, dos 14,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo disponível para saque nessa modalidade, 9,9 milhões têm parte dos recursos comprometida com empréstimos bancários, o que impede o recebimento do valor integral. Outros 2,1 milhões apresentam o saldo totalmente comprometido, sem valores disponíveis para retirada.
O saque-aniversário é uma modalidade opcional do FGTS que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo da conta vinculada no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o acesso ao saldo integral fica restrito, sendo liberada apenas a multa rescisória de 40%, salvo exceções previstas em lei, como aposentadoria, doenças graves ou aquisição da casa própria.
Quem opta por retornar à modalidade tradicional de saque-rescisão deve aguardar um prazo de dois anos para que a mudança passe a valer.