Os consumidores não terão custos adicionais na fatura de energia elétrica em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária verde, cenário que dispensa a cobrança de valores extras na conta de luz.
Segundo a Aneel, a decisão foi influenciada pela melhora das condições hidrológicas nas últimas semanas. As chuvas registradas na segunda quinzena de janeiro contribuíram para a recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, reduzindo a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.
Com a bandeira verde, o consumidor paga apenas o valor regular da tarifa de energia, sem acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A agência informou ainda que a definição da bandeira tarifária para o mês de março será divulgada no dia 27 de fevereiro, conforme o calendário oficial.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinal para o consumidor sobre os custos de geração de energia no país. O mecanismo reflete as condições de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e varia conforme a disponibilidade de recursos hídricos e a necessidade de uso de fontes mais caras, como as termelétricas.
Quando as condições de geração são favoráveis, aplica-se a bandeira verde. Já em cenários menos favoráveis, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha, que geram acréscimos na fatura. Na bandeira amarela, o adicional é de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha patamar 1, o acréscimo sobe para R$ 4,46, enquanto no patamar 2 chega a R$ 7,87.
A Aneel reavalia mensalmente as condições do sistema elétrico com base em análises do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Anualmente, ao fim do período chuvoso, a agência também define os valores das bandeiras para o ciclo seguinte, considerando projeções de custo e segurança do abastecimento.