Postos de combustíveis do Piauí começaram a ser fiscalizados nesta terça-feira (3) dentro da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, iniciativa coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação tem como objetivo combater fraudes e garantir que o consumidor receba exatamente o que paga ao abastecer.
No estado, a operação é executada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e integra uma mobilização nacional que ocorre simultaneamente em oito estados e no Distrito Federal. As equipes de fiscalização avaliam desde o volume efetivamente entregue nas bombas até possíveis manipulações eletrônicas, além da regularidade das manutenções e da qualidade do combustível comercializado.
Segundo o diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, cerca de 180 postos serão fiscalizados em todo o país, todos previamente monitorados pelos órgãos de controle. No Piauí, as inspeções tiveram início em Teresina e devem alcançar municípios do interior nos próximos dias. “Agora vamos realizar diligências mais aprofundadas para confirmar se há ou não irregularidades”, afirmou.
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem sofrer sanções que variam de multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento, após a conclusão de processo administrativo. Já as infrações constatadas pelo Inmetro podem resultar em multas de até R$ 1,5 milhão, interdição de bombas, apreensão de equipamentos e substituição dos dispositivos adulterados, conforme prevê a Portaria Inmetro nº 170/2025.
A operação também conta com apoio das polícias civis e dos órgãos que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), reforçando o caráter preventivo e repressivo da fiscalização.
O Imepi orienta que consumidores que suspeitarem de irregularidades façam denúncia anônima por meio do aplicativo Fala Consumidor ou pelo WhatsApp da ouvidoria do órgão, no número (86) 99456-1921.