O Porto de Luís Correia avançou no processo para iniciar operações de exportação após a apresentação do projeto de alfandegamento à Receita Federal. A autorização é necessária para permitir a movimentação, armazenagem e o despacho de mercadorias destinadas ao comércio exterior.
A proposta foi apresentada em reunião na Delegacia da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, em Fortaleza (CE), pelo presidente da Companhia Porto Piauí, Raimundo Dias, e pelo diretor de operações, Fábio Freitas. Os projetos foram protocolados por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e se referem ao Terminal de Uso Privado (TUP) do porto.
O alfandegamento transforma a área em zona sob controle aduaneiro, na qual a entrada e a saída de produtos são fiscalizadas para garantir o recolhimento de tributos e o cumprimento de normas sanitárias e de segurança. Sem essa certificação, o terminal não possui autorização legal para atuar no comércio internacional.
A iniciativa representa o principal passo administrativo para o início das exportações, com foco inicial no embarque de minério de ferro. Esse tipo de carga depende diretamente da liberação aduaneira para acesso aos mercados externos.
Segundo o gerente de operações da Companhia Porto Piauí, Matheus Magalhães, o encontro com a Receita Federal serviu para alinhar o cronograma de obras e os procedimentos necessários para a obtenção do Ato Declaratório Executivo (ADE), documento que formaliza o alfandegamento. A expectativa é que as estruturas estejam prontas para inspeção técnica entre o primeiro e o segundo trimestre de 2026.
A agenda técnica incluiu ainda visita ao Porto do Pecém, no Ceará. A equipe analisou o funcionamento das áreas alfandegadas e os gargalos logísticos do terminal, com o objetivo de antecipar riscos e adaptar soluções ao projeto de Luís Correia.