Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que cerca de 2 milhões de famílias aptas ao Bolsa Família estão sem acesso ao benefício, apesar de atenderem aos critérios do programa. Os dados serão apresentados durante a Marcha de Prefeitos, em Brasília, e reforçam críticas de gestores municipais à redução de recursos destinados à política de transferência de renda.
Embora siga como uma das principais políticas de combate à pobreza no país, o Bolsa Família enfrenta dificuldades para alcançar parte da população elegível ao benefício. Segundo estudo da CNM, ao qual o Correio teve acesso antecipado, aproximadamente 3,2 milhões de pessoas estariam fora do programa mesmo preenchendo os requisitos exigidos pelo governo federal.
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 18,9 milhões de famílias, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Em 2023, durante o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa chegou ao pico de 21,3 milhões de beneficiários.
Para a CNM, a redução no número de famílias atendidas não representa necessariamente melhora na renda da população mais vulnerável. A entidade sustenta que existe uma demanda reprimida significativa, sobretudo em grandes centros urbanos.
Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentram os maiores volumes de famílias desassistidas. Segundo o levantamento, são 375,1 mil famílias fora do programa em São Paulo e outras 358,9 mil no Rio de Janeiro. Em número de pessoas, isso representa cerca de 612 mil paulistas e 571 mil fluminenses sem acesso ao benefício.
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski afirmou que a situação tem provocado pressão crescente sobre as administrações municipais, já que parte da população busca respostas diretamente nas prefeituras. Segundo ele, a insuficiência de cobertura estaria relacionada à redução dos recursos destinados ao programa.
O estudo também aponta que o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano sofreu retração de 0,97% em relação ao exercício anterior, passando para R$ 157,5 bilhões, conforme dados do Siga Brasil, sistema de monitoramento orçamentário do Senado Federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.
A divulgação do levantamento ocorre durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM. O encontro deve reunir cerca de 15 mil participantes na capital federal, incluindo aproximadamente 3 mil prefeitos.
Além da pauta ligada ao Bolsa Família, o evento terá debates sobre gestão municipal e uma série de sabatinas com pré-candidatos à Presidência da República. Entre os nomes anunciados estão Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Renan Santos e Aldo Rebelo.