Quase um terço dos cursos de Medicina avaliados no Brasil será punido após obter desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ao todo, 107 dos 351 cursos analisados receberam conceitos 1 ou 2 — considerados insuficientes — no Enamed, exame anual que mede a qualidade da formação médica no país. As punições incluem suspensão do ingresso de novos alunos, redução de vagas e bloqueio de acesso a programas federais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Do total de cursos mal avaliados, 24 obtiveram conceito 1, o mais baixo da escala, enquanto outros 83 ficaram com conceito 2. Segundo o Inep, cerca de 89 mil estudantes participaram da avaliação, entre concluintes e alunos de outros períodos. Entre os formandos, apenas 67% alcançaram desempenho considerado proficiente, indicando que aproximadamente 13 mil alunos não demonstraram domínio satisfatório dos conteúdos avaliados.
A análise por tipo de instituição revela disparidades significativas. As piores notas se concentraram em universidades públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nas faixas mais baixas. Instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram desempenho fraco, com 58,4% dos cursos nos conceitos 1 e 2. Já entre universidades federais e estaduais, os resultados foram majoritariamente positivos, com mais de 80% dos cursos alcançando conceitos 4 e 5.
As penalidades variam conforme a nota obtida. Cursos com conceito 1 terão suspensão total do ingresso de novos estudantes. Aqueles com conceito 2 sofrerão redução no número de vagas autorizadas. Além disso, as graduações mal avaliadas ficarão impedidas de acessar o Fies e outros programas federais de financiamento e incentivo.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, das 107 graduações com notas insuficientes, 99 estarão sujeitas às sanções, já que cursos mantidos por universidades estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do MEC. As instituições terão prazo para apresentar defesa administrativa antes da aplicação definitiva das penalidades.
“O objetivo não é punir por punir, mas induzir a melhoria da qualidade do ensino médico no país. Trata-se de um instrumento de monitoramento para corrigir falhas e proteger a população que será atendida por esses profissionais”, afirmou o ministro.