O governo federal devolveu integralmente os recursos retirados do orçamento das instituições federais de ensino para 2026, recompondo R$ 977 milhões ao Ministério da Educação, segundo portaria publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.
A medida, assinada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), encerra um impasse aberto durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso, quando verbas destinadas à educação superior e técnica foram reduzidas. Com a recomposição, universidades e institutos federais recuperam recursos considerados essenciais para o funcionamento ao longo do ano.
Do total restituído ao MEC, R$ 332 milhões serão destinados às universidades federais, principalmente para despesas de custeio, como pagamento de contas de água, energia e segurança. Outros R$ 156 milhões irão para os institutos federais, responsáveis pelo ensino técnico e profissional, enquanto R$ 230 milhões reforçarão o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com foco no pagamento de bolsas de pesquisa na graduação e na pós-graduação.
Além da recomposição na educação, a portaria também autoriza crédito suplementar de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ampliando o fôlego financeiro do setor científico.
Em publicação nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a recomposição reflete um esforço recorrente do governo para neutralizar cortes aprovados pelo Legislativo. Segundo ele, a medida reafirma o compromisso com universidades e institutos federais por meio do diálogo institucional.
A decisão foi bem recebida por entidades representativas. Para a dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, a devolução dos recursos ocorre em momento estratégico, permitindo a execução plena do orçamento desde o início do ano. Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, avaliou a recomposição integral como fundamental para a manutenção das universidades e como um sinal político de prioridade à educação pública.