Uma proposta em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE) pode alterar as regras para a formação de professores no país. A minuta de um parecer sugere reduzir de 50% para 40% a carga horária mínima de atividades presenciais nos cursos de licenciatura. A mudança teria sido sugerida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atualmente, as regras aprovadas em 2024 determinam que os cursos de formação docente devem ter 50% de aulas presenciais, 20% de atividades síncronas mediadas, como aulas ao vivo pela internet, e 30% de ensino a distância (EAD). A carga horária total das licenciaturas é de 3,2 mil horas.
Com a nova proposta em análise, a distribuição passaria a ser de 40% de aulas presenciais (1.280 horas), 20% de atividades síncronas (640 horas) e 40% de EAD (1.280 horas).
A discussão ocorre após a publicação do novo marco regulatório da educação a distância, em 2025. O decreto criou a categoria de cursos “semipresenciais”, na qual apenas 30% das aulas precisam ser obrigatoriamente presenciais. Outros 20% podem ser presenciais ou síncronos online, e os 50% restantes podem ser totalmente a distância.
Como as licenciaturas foram incluídas nessa nova categoria, surgiram dúvidas sobre qual porcentual deveria prevalecer. O CNE passou então a debater um texto intermediário, fixando o mínimo presencial em 40%.
Na justificativa da minuta, o conselho afirma que a nova proposta seria mais adequada ao perfil dos estudantes. O documento destaca que, somando as atividades presenciais e as síncronas mediadas, haveria reforço na interação direta entre professores e alunos.
Dados do Censo da Educação Superior de 2024, citados no parecer, mostram que 73,1% dos estudantes de licenciatura moram no interior do país. Entre eles, 72,7% estão matriculados em cursos de EAD.
O argumento apresentado é que manter a exigência de 50% de carga presencial poderia levar ao fechamento de polos em cidades menores, obrigando alunos a se deslocarem para municípios mais distantes para cumprir as atividades obrigatórias.
A possível redução da carga presencial tem gerado críticas. Para especialistas na área da educação, a formação prática e o contato direto com professores são fundamentais para garantir qualidade no ensino.
A presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, afirma que a medida pode prejudicar a formação docente. Segundo ela, embora haja pressão de instituições que operam no modelo EAD, a prioridade deveria ser a qualidade da formação dos professores.
Há também expectativa no setor de que os resultados da Prova Nacional Docente influenciem o debate. A avaliação deve indicar o desempenho dos estudantes de licenciatura, e existe a previsão de que cursos majoritariamente a distância apresentem resultados mais baixos.
O tema ainda está em discussão no CNE e não há decisão final. A eventual mudança pode impactar diretamente a organização dos cursos de formação de professores em todo o país, afetando tanto instituições de ensino quanto estudantes.
A formação docente é considerada um dos principais desafios da educação brasileira, e o debate sobre o equilíbrio entre ensino presencial e a distância permanece no centro das discussões sobre qualidade e acesso.