O Ministério da Educação aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina após desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, incluem desde a suspensão de novas vagas até restrições ao acesso a programas federais como o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil.
A decisão foi baseada na análise de 351 cursos em todo o país. As instituições punidas obtiveram notas 1 e 2 — em uma escala que vai até 5 —, e foram enquadradas em diferentes níveis de sanção conforme o desempenho dos estudantes.
No grupo mais crítico, com nota mínima e menos de 30% de alunos com proficiência, as penalidades incluem suspensão imediata de ingressos, proibição de abertura de novas vagas e impedimento de firmar contratos com programas federais. Estão nessa categoria instituições como a Universidade Estácio de Sá e o Centro Universitário Alfredo Nasser.
Cursos com desempenho ligeiramente superior, mas ainda considerado insuficiente, tiveram redução de até 50% das vagas e limitações para expansão. Já instituições com nota 2 e nível intermediário de proficiência sofreram cortes menores, de até 25%, além de restrições ao financiamento estudantil.
Outras cerca de 40 graduações, embora também com nota 2, foram incluídas em regime de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, com garantia de direito à defesa.
O levantamento também alcançou universidades públicas. A Universidade Federal do Pará foi a única federal a sofrer sanção direta, com redução de 50% das vagas. Já a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Sul da Bahia foram incluídas em processos de supervisão.
Segundo o MEC, as medidas têm caráter cautelar e podem ser revistas ou ampliadas com base nos resultados da próxima edição do exame, prevista para 2026.