A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai apresentar na próxima quarta-feira (29) o relatório do projeto ‘Meu nome, meu orgulho’, que visa reconhecimento da identidade de inúmeras pessoas a partir da alteração do prenome, sem que seja necessária a cirurgia para mudança de sexo. O evento vai acontecer a partir das 9h no no auditório Esperança Garcia no edifício-sede da instituição em Teresina. No momento também haverá atendimento para pessoas que busquem retificação dos nomes.
A iniciativa pretende orientar as pessoas que buscam o serviço e guiá-las pelo processo burocrático de retificação. A defensora pública, Patrícia Monte, explica que por meio de atendimento presencial, as pessoas passam por uma triagem, onde todos são orientados sobre a documentação necessária para dar início ao procedimento de retificação dos documentos.
“Por meio desse projeto buscamos a promoção da igualdade de direitos ao público não-binário, travestis e transexuais, orientando-os durante o atendimento sobre a documentação necessária para dar início ao procedimento de retificação dos documentos.”
A defensora também afirma que a apresentação do relatório é comprovação de eficácia do programa.
“Já a apresentação do relatório se constitui exatamente na comprovação da eficácia desse trabalho, a partir, tanto dos números alcançados durante os atendimentos, como da educação em direitos que o projeto proporciona. A alteração do prenome e gênero de forma extrajudicial trata-se ainda de um enfrentamento ao preconceito, mostrando à sociedade a importância da inclusão e do respeito”, afirma a defensora.
Confira a documentação exigida para adequação de nome e gênero:
Documentos que estão na internet: