O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica visando recambiamento de 70 presos no estado. Assinado nesta sexta-feira (15) no gabinete do corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, o acordo estabelece diretrizes para coleta e compartilhamento de informações, priorizando a transferência adequada de detentos entre diferentes jurisdições.
O objetivo principal do acordo é promover uma integração eficaz entre os órgãos responsáveis pela administração da justiça e do sistema prisional, assegurando o cumprimento das determinações judiciais de recambiamento de presos. Além disso, busca-se estabelecer uma ordem cronológica para essas transferências, garantindo uma abordagem mais organizada e transparente.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, enfatizou que o recambiamento de presos é fundamental para garantir a segurança pública e o cumprimento da lei. Destacou também a importância da cooperação entre as autoridades judiciais e penitenciárias para assegurar a eficácia e legalidade desse processo.
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Sebastião Martins, ressaltou a relevância do protocolo estabelecido, afirmando que isso facilitará uma frequência maior no recambiamento de presos de forma organizada.
Por sua vez, o secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, destacou a importância do acordo para a transparência e eficiência do sistema de recambiamento de presos. Salientou que a SEJUS seguirá as orientações do tribunal, garantindo uma melhor sequência de recambiamento e aprimorando a transparência desse processo no Piauí e em outros estados.