O Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí realizou, nesta sexta-feira (21), um seminário para apresentar o Manual de Condutas Vedadas Eleitorais. O evento, ministrado pelo Procurador do Estado William Guimarães, especialista em Direito Eleitoral, ocorreu no auditório da Escola de Governo, na Zona Leste de Teresina.
O manual aborda aspectos importantes da legislação eleitoral, com foco em propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações, que determinam o afastamento de ocupantes de cargos públicos para que possam exercer o direito de ser votado.
“Esse seminário tem a função de esclarecer aos gestores e servidores do Estado do Piauí as principais condutas vedadas no período eleitoral. Nosso Procurador-Geral pediu que a PGE-PI liderasse a divulgação dessa legislação eleitoral, motivo pelo qual confeccionamos esse manual, que também está disponível no site da Procuradoria. Tudo isso visa garantir uma eleição democrática, sem maiores vícios, posicionando-nos como um vetor da legalidade e interpretação da norma", comentou Francisco Viana Filho, Chefe do Centro de Estudos da PGE-PI.
Durante o evento, foram distribuídos exemplares do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para os mais de 70 participantes. O manual também está acessível no site da PGE-PI