O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9/5), que realizará a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante se refere às mensalidades descontadas em abril, mesmo após a proibição dessa prática, uma vez que a folha de pagamento já havia sido processada antes da restrição.
De acordo com o INSS, os valores foram descontados por sindicatos e associações que continuaram a realizar as cobranças apesar do bloqueio. Para facilitar a devolução, o órgão disponibilizará um calendário específico, com informações sobre os valores e as condições de devolução para os beneficiários que recebem um salário mínimo e aqueles que recebem acima desse valor.
A situação envolvendo as cobranças indevidas foi revelada em uma série de reportagens do Metrópoles, que, desde dezembro de 2023, expuseram um esquema de arrecadação que levou a um crescimento alarmante das entidades, que arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um ano. As investigações resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e alimentaram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU), culminando na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril.
A partir de 14 de maio, o governo federal começará a notificar os aposentados e pensionistas sobre os valores a serem devolvidos e as entidades responsáveis pelos descontos indevidos. As notificações serão feitas pelo aplicativo ou site Meu INSS, e os beneficiários também poderão obter informações ligando para a central de atendimento do INSS, pelo número 135.
Veja o calendário de devolução:
| Final do Benefício | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 | 2 de junho |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 27 de maio |
| 4 | 28 de maio |
| 5 | 29 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 30 de maio |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
| Final do benefício | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |