A Comissão Nacional para Refugiados da Argentina concedeu asilo ao brasileiro Joel Borges Correa, condenado pela Justiça do Brasil por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada na última quarta-feira (4) e ocorre mesmo após a Justiça argentina ter autorizado sua extradição ao Brasil.
Correa, de 47 anos, foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão. O pedido de extradição foi apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que conduz processos relacionados aos atos ocorridos em Brasília.
O brasileiro foi preso em novembro de 2024 durante uma blitz policial na província de San Luis, na Argentina. De acordo com informações de autoridades locais, ele estava em um carro e seguia em direção à Cordilheira dos Andes, região que faz fronteira com o Chile. No momento da abordagem, levava uma mala com roupas.
Após a decisão judicial favorável à extradição, Correa passou a cumprir prisão domiciliar. Segundo o advogado de defesa no Brasil, Luciano Cunha, o próximo passo aguardado pela defesa é a retirada da tornozeleira eletrônica utilizada para monitoramento.
A decisão de conceder refúgio foi tomada pela Comissão Nacional para Refugiados, órgão formado por representantes dos ministérios argentinos das Relações Exteriores, da Justiça e do Interior. A comissão também conta com a assessoria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e de organizações não governamentais, embora esses integrantes não tenham direito a voto nas decisões.
Apesar de o governo argentino afirmar que a comissão atua de forma autônoma, especialistas e pessoas envolvidas em processos de extradição no país afirmam que a decisão final costuma depender do Poder Executivo.
Além de Joel Borges Correa, outros quatro brasileiros condenados pelos atos de 8 de janeiro também tiveram a extradição autorizada pela Justiça argentina. Eles permanecem em prisão domiciliar enquanto aguardam a análise de seus pedidos de refúgio pela Conare. Paralelamente, recorreram da decisão de extradição na Suprema Corte argentina.