O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira, 7 de julho, as operações Holding II e Conflictus II contra grupos empresariais que atuavam infiltrados na administração pública de municípios piauienses. Segundo o MPF, as organizações fraudavam licitações e desviavam recursos do Fundeb e do Sistema Único de Saúde em pelo menos 16 municípios, por meio de empresas de fachada, manipulação técnica de certames, cooptação de agentes públicos de alto escalão e pagamento de propina. Os crimes apurados incluem peculato, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
A Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu, a pedido do MPF, mandados de busca e apreensão contra os principais investigados, entre eles engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. A Justiça determinou ainda o afastamento cautelar de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis, sob o entendimento de que sua permanência no cargo representava risco à continuidade das fraudes.
O alvo no Tribunal de Contas
Segundo o MPF, esta segunda fase da Operação Holding busca alcançar cogestores, técnicos e operadores que não haviam sido atingidos na etapa inicial, identificar nominalmente a rede de servidores públicos corrompidos e paralisar contratações superfaturadas que seguiam em execução mesmo depois do início das investigações. Um dos objetivos declarados é desarticular o que o órgão chama de braço jurídico do grupo, responsável por subornar servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para garantir blindagem institucional ao esquema.
De acordo com a apuração, um grupo empresarial formado por empresas de fachada, os chamados “laranjas”, fraudava o caráter competitivo das licitações por meio de orçamentos forjados em nome de construtoras fictícias, criados especificamente para provocar inabilitações de concorrentes e garantir a vitória das empresas do próprio grupo, prática que a investigação chama de “propostas coelho”. Um engenheiro civil dava suporte técnico ao esquema, e um advogado intermediava o repasse de vantagens indevidas a servidores do TCE-PI, que, segundo o MPF, manipulavam o andamento de processos e recursos dentro da própria Corte de Contas.
O esquema da Operação Conflictus
Já a Operação Conflictus mira um esquema em que a empresa investigada simulava disputa nos procedimentos licitatórios e, após vencer os certames, subcontratava integralmente outras construtoras para executar as obras. Na sequência, o operador financeiro do grupo, um dos alvos das buscas desta terça-feira, fazia o pagamento de propina a autoridades públicas em troca de vantagens ilícitas.