TCE explica citação em operação e diz que não houve fraude em processos intern
Tribunal afirma que colaborou com investigações e promete apurar eventual conduta de servidor
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou nota de esclarecimento nesta segunda-feira (7) para rebater informações relacionadas às operações Holding II e Conflictus II. Segundo a Corte, sua atuação ocorreu exclusivamente como instituição colaboradora dos órgãos de investigação, por meio da elaboração de relatórios de inteligência destinados a subsidiar as apurações conduzidas pelas autoridades competentes. O Tribunal ressaltou ainda que os elementos compartilhados com a instituição decorrem de autorização judicial para instrução de processos de controle externo.
Na nota, o TCE-PI também comentou a referência feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre um suposto pagamento de vantagem indevida a um servidor da Corte. Conforme o Tribunal, a informação surgiu a partir de um diálogo interceptado durante a investigação, no qual um dos investigados afirma ter efetuado um pagamento em espécie a um servidor lotado no setor de protocolo com a intenção de obter manipulação processual.
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Apesar da citação, o Tribunal afirma que, de acordo com os próprios elementos constantes na conversa interceptada, o objetivo do investigado não teria sido alcançado. O TCE-PI destaca que não há indicação de qualquer alteração, supressão ou modificação indevida em processos sob sua responsabilidade. A instituição reforçou ainda que, caso as investigações comprovem o recebimento de vantagem indevida por qualquer servidor, adotará todas as medidas administrativas, disciplinares, civis e criminais cabíveis.
Ao final da nota, o Tribunal reiterou seu compromisso com a integridade, a ética e a transparência no exercício do controle externo. A Corte informou que somente em 2026 produziu 25 relatórios de inteligência encaminhados à Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público do Estado e Ministério Público de Contas, envolvendo investigações sobre valores superiores a R$ 250 milhões. O TCE-PI afirmou que continuará colaborando com os órgãos de fiscalização e persecução penal para o esclarecimento dos fatos e a proteção do patrimônio público.
Fonte: Portal AZ