A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou do Discord medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo.
Representantes da AGU se reuniram na sexta-feira (7) com integrantes do Discord para discutir falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O episódio que motivou o encontro ocorreu no mês passado.
Durante a reunião, a AGU afirmou que empresas responsáveis por redes sociais têm o dever legal de adotar medidas para proteger crianças e adolescentes. O órgão cobrou ações concretas para prevenir riscos, identificar usuários em situação de vulnerabilidade e impedir a exposição de menores a conteúdos ou interações potencialmente perigosos.
Segundo a Advocacia-Geral da União, os representantes do Discord demonstraram disposição para cumprir as exigências previstas na legislação e corrigir as falhas apontadas.
Possível acordo
A AGU avalia propor à plataforma um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que estabelece compromissos e prazos para adequação às regras.
Caso o Discord não cumpra as medidas exigidas, o órgão considera recorrer à Justiça para responsabilizar a empresa e exigir a adoção das providências necessárias.
A reunião ocorreu após a divulgação de uma operação que investigou uma rede acusada de induzir jovens a cometer suicídio pela internet. O caso da adolescente, transmitido ao vivo pela plataforma, ampliou a pressão sobre os mecanismos de segurança oferecidos pelo Discord.