O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) a zeragem dos tributos federais sobre a gasolina e a ampliação de subsídios para outros combustíveis. As medidas terão validade de 30 dias e foram divulgadas a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula disputa a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
O pacote prevê impacto estimado de R$ 5,2 bilhões no período. Desse total, R$ 3,6 bilhões correspondem às medidas relacionadas à gasolina e ao etanol, enquanto aproximadamente R$ 1,6 bilhão será destinado à nova subvenção para o diesel importado.
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O aumento das cotações está relacionado à guerra no Oriente Médio e às restrições na oferta global. Com a nova medida, a desoneração da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A redução elimina a cobrança federal dos tributos incidentes sobre o combustível, conforme os valores anunciados pelo governo.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que as medidas relativas à gasolina e ao etanol terão custo estimado de R$ 3,6 bilhões durante os 30 dias de vigência.
O governo também anunciou a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado. Além disso, a subvenção destinada ao biocombustível será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de preservar sua competitividade em relação à gasolina.
Subsídio ao diesel importado
Para o diesel, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro destinado ao produto importado. O benefício se soma ao subsídio de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor. A medida pretende estimular a importação e contribuir para a manutenção do abastecimento nacional diante da elevação dos preços internacionais. O custo adicional estimado para o novo incentivo é de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
O pacote também prevê fiscalização para verificar se os benefícios concedidos às empresas serão efetivamente repassados aos consumidores. A redução dos tributos e as subvenções, entretanto, não significam que os preços nas bombas cairão automaticamente no mesmo valor anunciado, pois o preço final depende de outros componentes da cadeia de combustíveis.
De acordo com Bruno Moretti, o governo pretende compensar os gastos com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo, sem alterar as metas fiscais estabelecidas.
As medidas foram anunciadas durante entrevista coletiva em Brasília, com a participação de integrantes da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a iniciativa busca amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a renda das famílias.
O anúncio ocorre em meio à campanha para o segundo turno presidencial. A proximidade da votação é um dado relevante do contexto político, mas o governo atribui a adoção das medidas à pressão internacional sobre os preços do petróleo.