O Ministério Público Eleitoral sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que os eleitores sejam avisados por WhatsApp ou SMS sobre mudanças nos locais de votação do segundo turno, marcado para domingo (25). A proposta busca ampliar a divulgação dos novos endereços e evitar dificuldades para os cidadãos no dia da eleição.
As recomendações foram encaminhadas em ofício pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O documento propõe a criação de um protocolo nacional de comunicação, considerando o curto prazo até a votação.
Além do envio de mensagens, o Ministério Público Eleitoral sugere a instalação de avisos nos prédios que deixaram de receber eleitores e a presença de equipes para orientar a população no dia da eleição. O órgão também recomenda que o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deem destaque, nas páginas iniciais de seus sites, às informações sobre os endereços atualizados.
Dados do TSE atualizados no domingo (18) apontam que 1.397 seções eleitorais tiveram seus endereços alterados em todo o país, afetando 402.599 eleitores. Em uma atualização anterior, divulgada no mesmo dia, o tribunal havia registrado mudanças em 2.033 seções, com impacto estimado em cerca de 592 mil pessoas.
Segundo o TSE, as alterações foram realizadas pelas zonas eleitorais em razão de problemas como danos provocados por chuvas, reformas não concluídas, falta de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica.
No ofício, o Ministério Público Eleitoral também recomenda que a Justiça Eleitoral consolide o mais rápido possível a relação oficial das seções efetivamente transferidas e informe os eleitores pelos canais institucionais, incluindo o aplicativo e-Título. O envio de mensagens por WhatsApp ou SMS deverá ser adotado caso seja tecnicamente viável.
No domingo, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também solicitou ao TSE medidas para ampliar a divulgação das mudanças e facilitar o deslocamento dos eleitores. A campanha mencionou a abstenção de 21,08% registrada no primeiro turno e argumentou que a comunicação insuficiente sobre os novos endereços poderia dificultar o comparecimento às urnas.
Em nota conjunta encaminhada ao presidente do TSE, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais afirmou que cabe aos TREs decidir sobre mudanças nos locais de votação, adotadas apenas quando consideradas necessárias. Segundo o documento, o TSE não interfere diretamente nessas decisões.
Os tribunais regionais apontam que as transferências podem ocorrer em situações de eventos climáticos extremos, problemas de infraestrutura nos prédios e questões relacionadas à segurança pública. As informações são encaminhadas pelos cartórios eleitorais por meio do sistema Elo e divulgadas pelo TSE.
De acordo com os TREs, em 2022 foram alterados 5.822 locais de votação em todo o Brasil. Neste ano, os dados disponíveis até o momento indicam um número menor de mudanças em comparação com aquele pleito. A orientação dos tribunais é evitar alterações entre o primeiro e o segundo turno sempre que houver condições para manter os locais originais.
O TSE informou que as transferências são definidas pelas zonas eleitorais, conforme as condições de cada município. A mudança de prédio, segundo o tribunal, não significa redução do número de seções eleitorais nem representa, por si só, prejuízo aos eleitores.
A Justiça Eleitoral recomenda que os cidadãos confirmem o endereço de votação antes de sair de casa. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pela opção “Onde votar”, disponível no serviço de Autoatendimento Eleitoral nos portais do TSE e dos TREs. As seções alteradas também podem ser verificadas na página de estatísticas eleitorais do tribunal.
Os 27 Tribunais Regionais Eleitorais devem divulgar, até o dia do segundo turno, eventuais mudanças nos locais de votação pelos meios de comunicação disponíveis.