No Piauí, acidentes envolvendo animais soltos nas rodovias resultaram em 42 mortes até a metade de 2026, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-PI). Apesar de uma redução nas fatalidades comparado aos anos anteriores, a situação continua alarmante.
Recentemente, um trágico acidente ocorreu na zona rural de Boa Hora, onde o motociclista Luiz Alberto faleceu após colidir com um porco. Este tipo de ocorrência é frequente principalmente entre os municípios de União e Miguel Alves, regiões focadas pelas operações da SSP-PI para reduzir esses incidentes.
Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI, enfatiza que manter animais soltos não é apenas culturalmente inaceitável, mas também constitui crime. A Assembleia Legislativa do estado aprovou multas que podem chegar a R$ 400 para proprietários que deixem animais soltos, além da possibilidade de responderem criminalmente.
De acordo com Aragão, deixar animais livres pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Penal, relacionado a expor a vida ou saúde alheia a perigo. Em casos de acidentes com vítimas fatais ou ferimentos graves, os responsáveis podem enfrentar acusações mais severas.
A SSP-PI orienta os motoristas a não tentar capturar ou manipular os animais avistados nas pistas. É recomendado usar o pisca-alerta e notificar as autoridades competentes:
Mantenha atenção redobrada e velocidade segura ao se aproximar dos animais para evitar manobras bruscas que possam causar colisões.
A operação Porteira Fechada permite que as equipes registrem Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) quando encontram animais soltos, encaminhando esses casos à Justiça. Investigações também são conduzidas para apurar a responsabilidade dos proprietários nos acidentes causados por seus animais.