O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil para investigar declarações de Lucas Pavanato (PL-SP), vereador da capital paulista e deputado federal eleito, sobre colocar minorias “no devido lugar”. Instaurada na segunda-feira (26), a apuração busca verificar se as falas configuram discriminação, incitação à hostilidade ou discurso de ódio. O parlamentar sustenta que se referia à representação da esquerda no Legislativo, e não a minorias sociais.
A declaração foi feita em entrevista à Jovem Pan, em 6 de outubro, depois do primeiro turno. Ao comentar críticas à sua eleição e à de Eduarda Campopiano (PL-SP), eleita deputada estadual, Pavanato afirmou que seu grupo político havia conquistado força para enfrentar os adversários. “Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, declarou. Em manifestação ao Metrópoles, publicada em 8 de outubro, o vereador disse que a expressão tratava do tamanho da bancada de esquerda.
O Ministério Público considera que as declarações continuam ambíguas mesmo após a análise da entrevista completa. A investigação deverá esclarecer quais grupos eram mencionados, examinar o contexto das afirmações e avaliar possíveis danos coletivos. O órgão fundamentou a abertura do procedimento na Constituição e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância.
A assessoria de Pavanato contestou a atuação do promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelo caso. Em nota reproduzida pela CNN Brasil, alegou que ele teria alinhamento ideológico à esquerda e questionou sua imparcialidade. A defesa também informou ter apresentado uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a alegação de uso do cargo para perseguição política.
O procedimento aberto é um inquérito civil, destinado à apuração dos fatos, e não representa uma condenação do parlamentar. Conforme os elementos reunidos, o Ministério Público avaliará eventuais medidas de responsabilização nas esferas civil, eleitoral ou penal. Ainda será necessário esclarecer o alcance das declarações e se houve conduta discriminatória.