O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira, 28 de julho, os interrogatórios dos réus do núcleo 3 da chamada trama golpista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que deverá conduzir os depoimentos.
O núcleo 3 é composto por dez réus que, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), teriam atuado diretamente em ações táticas que incluíam o monitoramento de alvos do suposto complô e o planejamento de sequestro e execução de autoridades públicas.
Com a data definida para os interrogatórios, encerrou-se também nesta quarta-feira a fase de oitiva das testemunhas de defesa e acusação dos quatro núcleos envolvidos no processo. Os últimos depoimentos foram prestados por testemunhas relacionadas ao núcleo 3. Segundo o STF, todas as testemunhas que se dispuseram a comparecer já foram ouvidas.
Ainda nesta quinta-feira (24), serão interrogados os seis réus do núcleo 2, acusados de elaborar estratégias centrais para o golpe, incluindo a redação de uma minuta de decreto inconstitucional e a utilização indevida da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No mesmo dia, também prestarão depoimento os sete réus do núcleo 4, apontados pela PGR como responsáveis por disseminar desinformação e falsas narrativas sobre o processo eleitoral, com o intuito de criar desconfiança nas urnas eletrônicas e fomentar um clima social favorável à ruptura institucional.
Os interrogatórios serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça, assim como os do núcleo 1, cujas audiências já ocorreram. Trata-se de um procedimento incomum em ações penais, uma vez que os depoimentos costumam ser públicos, mas raramente são transmitidos em tempo real pelos canais oficiais do Supremo.
A transmissão ao vivo, no entanto, não se aplicou à fase das testemunhas. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, os depoimentos prestados pelas testemunhas foram restritos à imprensa, que pôde acompanhá-los diretamente de uma sala no edifício do STF, em Brasília. As gravações desses depoimentos agora serão anexadas aos autos de cada uma das quatro ações penais que compõem o caso.
O processo foi dividido em quatro núcleos distintos por decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com aval da Primeira Turma do STF. A medida foi tomada como estratégia para racionalizar e acelerar o julgamento, embora tenha sido alvo de críticas por parte das defesas dos réus.
Réus do núcleo 2 (estratégia e articulação):
Réus do núcleo 3 (execução de ações táticas):
Réus do núcleo 4 (desinformação e manipulação):
O julgamento segue sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal e ainda não há previsão para a fase final, que incluirá as alegações finais e as decisões quanto às condenações ou absolvições dos 31 réus.