A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento da chamada trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu voto em mais de quatro horas de exposição, detalhando de forma cronológica os fatos da ação penal e utilizando organogramas para explicar a atuação dos acusados.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria atuado como líder de uma organização criminosa voltada para a tentativa de golpe de Estado. “Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que se discute é a autoria”, afirmou. O ministro ressaltou que, nas condenações anteriores de envolvidos, ficou reconhecida a ocorrência da tentativa de golpe e de abolição do Estado de Direito.
Durante a sessão, o relator apresentou trechos da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que apontam a participação de Bolsonaro na condução da estratégia golpista. Moraes reforçou a legitimidade do acordo firmado entre Cid e a Polícia Federal, afirmando que a colaboração premiada é um meio de obtenção de provas e pode ser conduzida pela polícia.
O ministro também destacou ameaças feitas pelo ex-presidente em discursos durante o 7 de Setembro em Brasília e na Avenida Paulista. Segundo Moraes, Bolsonaro “instigou contra o Poder Judiciário e contra seus ministros”, o que levou o STF a reforçar a própria segurança.
Entre os crimes analisados pela Corte estão:
No caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL), dois crimes atribuídos a ele foram suspensos por decisão da Câmara dos Deputados, por terem ocorrido após a diplomação parlamentar.
De acordo com Moraes, o julgamento deve avaliar se há material probatório suficiente para condenar os oito réus, bem como se há agravantes que possam ampliar as penas. Após o relator, o próximo voto caberá ao ministro Flávio Dino. A expectativa é de que os dois votos encerrem a sessão desta terça-feira.